Esta é a pauta da sessão desta quarta-feira (26) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 204/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 207/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 211/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 232/2026 DE AUTORIA DE SIRLEY MARIA SCHAPPO:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BORBOLETA DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 233/2026 DE AUTORIA DE PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
DENOMINA RUA.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:
Nº 687/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA VIABILIZADA A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LUÍS.

Nº 688/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO FINAL DA RUA 253 – HENRIQUE NAGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

Nº 693/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 676, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 689/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR E REALIZAR A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS BÁSICOS NAS PRÓPRIAS UNIDADES DE SAÚDE, PREFERENCIALMENTE NO ATO DA CONSULTA MÉDICA, EVITANDO QUE OS MUNÍCIPES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ OUTRA UNIDADE DE SAÚDE OU OUTRO BAIRRO EXCLUSIVAMENTE PARA RETIRAR OS MEDICAMENTOS PRESCRITOS.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:
Nº 692/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR E REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE RESTRIÇÃO DE PESO E DIMENSÕES PARA CAMINHÕES NA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS MAIS VISÍVEIS E EFETIVAS, BEM COMO OUTRAS MEDIDAS QUE POSSAM EVITAR O ACESSO DE VEÍCULOS INCOMPATÍVEIS COM AS CARACTERÍSTICAS DA VIA.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 690/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA 1034 – THAÍS BATISTA, BAIRRO JOÃO PESSOA, VISANDO À ADEQUADA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, À SEGURANÇA SANITÁRIA E À PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES URBANÍSTICAS DO ENTORNO.

Nº 691/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO OU À INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO NA RUA 56 – FISCAL VERDI FRANCISCO LENZI ESQUINA COM A RUA 181 – MARINA FRUTUOSO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A VISIBILIDADE, A SEGURANÇA VIÁRIA E A FLUIDEZ DO TRÁFEGO NO LOCAL.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 682/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 326 – JOSÉ NARLOCH ESQUINA COM A RUA 1024 – DORVAL MARCATTO .

Nº 685/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA CALÇADA NA RUA 1305 – AFFONSO TITZ, PRÓXIMO AO N° 355, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, QUE FOI QUEBRADA POR UM CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO AO MANOBRAR, ALÉM DA CALÇADA FOI QUEBRADO TAMBÉM UM POSTE NO LOCAL, ONDE ESTÁ PONDO EM RISCO QUEM TRÂNSITA E MORA NO LOCAL.

Nº 686/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTA SEGURA PARA CICLISTAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FIM DA CICLOVIA DO CALÇADÃO ATÉ O REINÍCIO ATRÁS DO MUSEU DA WEG, NO BAIRRO CENTRO.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 683/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIE A RETIRADA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADA NO LADO DIREITO DA RUA 2 – MARECHAL DEODORO DA FONSECA, IMEDIATAMENTE ANTES DO ACESSO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, OU, ALTERNATIVAMENTE, A INSTALAÇÃO DE ESPELHO CONVEXO EM LOCAL ADEQUADO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE SAEM DO HOSPITAL.

Nº 684/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, NAS PROXIMIDADES DO SESC, EM SUBSTITUIÇÃO À FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE.