A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou, em primeira votação, durante a sessão desta quarta-feira (2), o projeto de lei do Executivo que autoriza a desafetação de uma área de 4.374,71 metros quadrados, localizada na Rua João Francisco dos Santos, no bairro Três Rios do Norte. A medida é necessária para viabilizar a implantação do Loteamento Popular Especial Harmonia II, empreendimento habitacional de interesse social que prevê 308 unidades.
Durante a discussão da matéria, os vereadores destacaram a importância do projeto para ampliar o acesso à moradia e atender famílias de baixa renda, mas também abordaram o andamento da iniciativa, a infraestrutura prevista para a região e as cobranças feitas ao longo dos últimos anos.
O vereador Almeida (MDB) afirmou que a desafetação é uma das etapas necessárias para consolidar o empreendimento e apresentou detalhes do projeto aos demais vereadores.
Segundo ele, o loteamento terá 308 unidades habitacionais, divididas entre 116 casas geminadas e 192 apartamentos. Almeida destacou como diferencial o modelo de implantação dos apartamentos.
“Não se trata de condomínio fechado com 192 apartamentos”, explicou.
De acordo com o parlamentar, os apartamentos serão distribuídos em pequenos blocos ao longo do empreendimento, com acesso direto às vias públicas. Para Almeida, o formato permitirá uma maior individualização das unidades e dos custos.
Ele citou como exemplo a questão do abastecimento de água e afirmou que cada apartamento terá seu próprio hidrômetro, permitindo que cada morador tenha maior controle sobre os gastos.
Almeida também aproveitou a discussão para fazer uma avaliação do andamento do projeto. Segundo ele, a implantação não ocorreu na velocidade que gostaria e houve, anteriormente, uma cobrança para que todos os projetos necessários fossem licitados.
Conforme ele explica, os projetos complementares estão em andamento na Secretaria de Planejamento e Urbanismo e a expectativa é que a licitação da obra ocorra até o final do ano.
O vereador também fez questão de destacar a participação de diferentes atores na viabilização do empreendimento. Ele parabenizou a Amvali e o Executivo pela prioridade dada à tramitação do projeto e afirmou que vem cobrando a iniciativa há anos.
Para o parlamentar, embora as 308 unidades representem uma parcela pequena diante do déficit habitacional do município, elas terão impacto concreto para as famílias beneficiadas.
“É melhor termos 308 famílias tendo um imóvel para poder falar que é seu, do que do jeito que nós estamos, sem nada”, declarou.
Almeida antecipou ainda que pretende apresentar, na segunda votação do projeto, um panorama de outras iniciativas habitacionais que estão sendo acompanhadas pelo município. Segundo ele, considerando outros empreendimentos, o número pode chegar a aproximadamente 800 unidades habitacionais.