Esta é a pauta da sessão desta quarta-feira (16) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

REGIMES DE URGÊNCIA

Nº 60/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 250/2026.

Nº 61/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 260/2026.

PROJETOS

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 253/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.094/2025, DE 17/12/2025, E ALTERAÇÕES”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 254/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 256/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 257/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2026 DE AUTORIA DE DELEGADO MIOTO:
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE FATORES DE RISCO EM SAÚDE MENTAL E O LEVANTAMENTO TERRITORIAL DE INDICADORES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 153/2026 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA SERVIDÃO PÚBLICA.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 238/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 244/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 9.242/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 9.302/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023, E 10.007/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DAS CÂMARAS DE TRANSAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO DA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONFLITOS E DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E MEDIAÇÃO DO SUS, DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 250/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ALIENAR, MEDIANTE VENDA DIRETA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, COM BASE NO ARTIGO 25, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.875/2005, DE 13 DE JULHO DE 2005, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 4.571/2007, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, 5.869/2011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011, E 7.385/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.275/2026, DE 07/08/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÕES

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 67/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À PRESENTE PROPOSIÇÃO, APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO EFETIVA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUBMETIDOS À DIÁLISE PERITONEAL NO MUNICÍPIO, TENDO POR BASE A MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXO, QUE SUGERE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR DIÁLISE PERITONEAL.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 742/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA FAIXA DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO Nº 400, ANTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ.