Esta é a pauta da sessão desta quarta-feira (23) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.
REGIMES DE URGÊNCIA
Nº 62/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 262/2026.
Nº 63/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 263/2026.
Nº 64/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2026.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 340/2025 DE AUTORIA DE CANI, OSMAIR LUIZ GADOTTI:
INSTITUI EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL EM TELEVISORES NAS UNIDADES DE SAÚDE.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
DENOMINA VIA PÚBLICA DE DIONE INEZ BERTOLI.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
MOÇÕES
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 70/2026 – APELA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR E REGULAMENTAR O USO PROGRAMADO DO ESTANDE DE TIRO OLÍMPICO ROLAND LEOPOLDO GERMANO JANSSEN PELO CLUBE DE ATIRADORES JARAGUÁ, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DAS EQUIPES DE RENDIMENTO QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO, A FORMAÇÃO DE NOVOS ATLETAS E A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES OFICIAIS, MEDIANTE INSTRUMENTO JURÍDICO ADEQUADO, OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO CARÁTER PÚBLICO E COMPARTILHADO DO EQUIPAMENTO.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 747/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 858 – AMANDUS RENGEL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 1890, BAIRRO RIO CERRO I.
Nº 748/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (SONORIZADORES) NA RUA 507 – VIRGÍLIO PEDRO RUBINI, ESQUINA COM A RUA 793 – CAMILO ANDREATTA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, PEDESTRES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Nº 749/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NA RUA 507 – VIRGÍLIO PEDRO RUBINI CRUZAMENTO COM A RUA 793 – CAMILO ANDREATTA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 750/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NA RUA 762 – VERÔNICA DEMARCHI ROSA COM A RUA 763 – LUIZ ROSA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO (LOTEAMENTO ROSA).
Nº 751/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE APICULTURA.
