Estes são os projetos aprovados na sessão ordinária da Câmara de Jaraguá do Sul desta quarta-feira (23).
REGIMES DE URGÊNCIA
Nº 62/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 262/2026.
Votação: 10×0 – Aprovado
Nº 63/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 263/2026.
Votação: 10×0 – Aprovado
Nº 64/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 264/2026.
Votação: 10×0 – Aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 340/2025 DE AUTORIA DE CANI, OSMAIR LUIZ GADOTTI:
INSTITUI EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL EM TELEVISORES NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Votação: 10×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 262/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 9×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 263/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 9×0 – Aprovado
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 264/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação: 8×0 – Aprovado
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 747/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 858 – AMANDUS RENGEL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 1890, BAIRRO RIO CERRO I.
Nº 748/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (SONORIZADORES) NA RUA 507 – VIRGÍLIO PEDRO RUBINI, ESQUINA COM A RUA 793 – CAMILO ANDREATTA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES, PEDESTRES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA.
Nº 749/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NA RUA 507 – VIRGÍLIO PEDRO RUBINI CRUZAMENTO COM A RUA 793 – CAMILO ANDREATTA, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 750/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ROTATÓRIA NA RUA 762 – VERÔNICA DEMARCHI ROSA COM A RUA 763 – LUIZ ROSA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO (LOTEAMENTO ROSA).
Nº 751/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE APICULTURA.
