Esta é a pauta da sessão de segunda-feira (28) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 218/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:
DENOMINA SERVIDÃO DE VERGILIO DE LUCA.
MOÇÕES
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 70/2026 – MANIFESTA APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AUTORIZAR E REGULAMENTAR O USO PROGRAMADO DO ESTANDE DE TIRO OLÍMPICO ROLAND LEOPOLDO GERMANO JANSSEN PELO CLUBE DE ATIRADORES JARAGUÁ, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS DAS EQUIPES DE RENDIMENTO QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO, A FORMAÇÃO DE NOVOS ATLETAS E A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES OFICIAIS, MEDIANTE INSTRUMENTO JURÍDICO ADEQUADO, OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO DO CARÁTER PÚBLICO E COMPARTILHADO DO EQUIPAMENTO.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 752/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA TUBULAÇÃO DE DRENAGEM EXISTENTE (TRAVESSIA) POR OUTRA DE MAIOR VAZÃO NA JGS 540 – AUGUSTO JOSEF WILHELM PENZ, NO BAIRRO RIO CERRO II.
Nº 753/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA JGS 050 – ALVINO GERMANO LENZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDENCIAS Nº 5495 ATÉ O Nº 5660, CORRESPONDENTE À DECIDA DA SERRINHA DE ACESSO A RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, NO BAIRRO CHICO DE PAULO.
DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 754/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DA ESTRADA JGS 489 – ERICO OTO HORNBURG.
Nº 755/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE LAZER SITUADA NA RUA 539 – MARCOS VALDIR GIROLLA.
