Estes são os projetos aprovados na sessão ordinária dessa quarta-feira (7), na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REGIMES DE URGÊNCIA

Nº 65/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 265/2026.

Votação: 10×0 – Aprovado

Nº 66/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 268/2026.

Votação: 10×0 – Aprovado

Nº 67/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 272/2026.

Votação: 10×0 – Aprovado

Nº 68/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 271/2026.

Votação: 10×0 – Aprovado

Nº 69/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 270/2026.

Votação: 10×0 – Aprovado

Nº 70/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 269/2026.

Votação: 10×0 – Aprovado

PROJETOS

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 241/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: 10×0 – Aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 265/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: 10×0 – Aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 268/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: 10×0 – Aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.105/2026, DE 13/02/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: 10×0 – Aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: 10×0 – Aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 271/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBERTURA DAS INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO DO INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – ISSEM-PREVIDÊNCIA NOS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: 10×0 – Aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 272/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A REPASSAR AUXÍLIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº PMSC 42.113/2020, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Votação: 10×0 – Aprovado

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 DE AUTORIA DE OSMAIR LUIZ GADOTTI:

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2/2026

Votação: 10×0 – Aprovado

MOÇÕES

Do Vereador CANI:

Nº 71/2026 –  MOÇÃO DE APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, DE ENGENHARIA E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO IDOSO, DESTINADO A AMPLIAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ESPECIALIZADA À POPULAÇÃO COM 60 ANOS OU MAIS DE JARAGUÁ DO SUL, BEM COMO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO, EM SUA ESTRUTURA, DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO E REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS.

Votação: 10×0 – Aprovado