Esses são os projetos aprovados na sessão ordinária dessa quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
- Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 236/2026 de autoria do Executivo:
“Institui a Política Municipal de Eletromobilidade de Jaraguá do Sul e dá outras providências”.
Votação: 10×0 – Aprovado
- Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 255/2026 de autoria do Executivo:
“Prorroga a Vigência da Lei Municipal Nº 7.899/2019, de 12 de Abril de 2019, que Aprova o Plano Municipal de Turismo de Jaraguá do Sul (PlaMTur)”.
Votação: 10×0 – Aprovado
- Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 276/2026 de autoria de CHARLES SALVADOR:
Denomina Via Pública
Votação: 9×0 – Aprovado
MOÇÕES
- Do Vereador OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 76/2026 – MANIFESTA APLAUSOS AO ATLETA DE VOO LIVRE CAIO HENRIQUE BUZZARELLO, PELA CONQUISTA NACIONAL, DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE PARAPENTE, EDIÇÃO DE 2026, OCORRIDA NO ÚLTIMO SÁBADO, 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Votação: 9×0 – Aprovado
- Dos Vereadores CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, OSMAIR LUIZ GADOTTI e PROFESSOR FERNANDO ALFLEN
Nº 75/2026 – MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO AO 1º OUTUBRO LILÁS DA SÍNDROME DE HAJDU-CHENEY, À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA SÍNDROME DE HAJDU-CHENEY – ABSHC E ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS QUE CONVIVEM COM A CONDIÇÃO.
Votação: 10×0 – Aprovado
- Dos Vereadores RODRIGO LIVRAMENTO, PROFESSOR FERNANDO ALFLEN e SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 73/2026 – MOÇÃO APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos estudantes Janine Moreira Damasceno e Rafael Hasse, às Escolas Municipal de Educação Básica Max Schubert e de Educação Básica Professora Lilia Ayroso Oechsler, bem como à JCI Jaraguá do Sul, pela expressiva conquista no Concurso Oratória nas Escolas da JCI Brasil, que projetou o nome de Jaraguá do Sul em âmbito nacional e reafirmou a importância da educação, do protagonismo juvenil e da formação de novas lideranças.
Votação: 9×0 – Aprovado
- Do Vereador JONATHAN REINKE:
Nº 77/2026 – MOÇÃO DE APELO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE JÁ POSSUEM FRESA DE ASFALTO E NECESSITAM DE REPAROS, BEM COMO AMPLIE A UTILIZAÇÃO DESSE MATERIAL REUTILIZÁVEL EM OUTRAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Votação: 9×0 – Aprovado