O vereador Delegado Mioto (União Brasil) pediu à Prefeitura que intensifique a fiscalização dos caminhões que transportam pedras, britas e entulho pelas vias urbanas do município de Jaraguá do Sul. O pedido vem depois de um acidente recente na cidade: uma pedra de grande porte se soltou de um caminhão em movimento, atingiu um carro e quase deixou uma vítima fatal.

Na indicação, o parlamentar sugere ao Executivo o mapeamento das rotas mais perigosas, blitzes direcionadas e a checagem do uso de lonas e do limite de carga em caminhões basculantes e caçambas. Para isso, ele propõe usar a estrutura de monitoramento e fiscalização que o município já possui.

Segundo Mioto, as imagens do acidente mostram que o caminhão circulava sem lona de cobertura e com volume de pedras acima do limite permitido.

“A gente não pode esperar que aconteça novamente um acidente desse nível, que quase vitimou de maneira fatal essa senhora, para que a gente tome medidas preventivas”, afirmou Mioto.

Estrutura que já existe

O parlamentar destaca que a indicação não gera despesas para o município nem exige mudanças na estrutura administrativa. A ideia, segundo Miotto, é usar os recursos que a Prefeitura já tem, como o sistema de monitoramento por câmeras e o serviço de fiscalização, e dar atenção especial ao tráfego desses veículos.

O texto sugere quatro medidas ao Executivo:

• mapeamento das rotas críticas de circulação de veículos pesados e caçambas, com a elaboração de um plano municipal de prevenção de acidentes com cargas a granel;
• cronograma de blitzes e operações volantes direcionadas, com apoio dos órgãos de fiscalização;
• fiscalização rigorosa do uso de lonas de cobertura íntegras, de sistemas de amarração seguros e do limite volumétrico, com proibição de carga acima da borda das caçambas e de prolongamentos inadequados;
• notificação formal de transportadoras, pedreiras e depósitos de materiais de construção, com orientações e alerta sobre as sanções em caso de infração ou reincidência.

Segundo Mioto, o poder público municipal tem limitações de pessoal para fiscalizar. Em sua visão, é necessário um trabalho de conscientização junto às empresas do setor antes da aplicação de penalidades.

“O Código de Trânsito Brasileiro já prevê isso, mas prevê, muitas vezes, a punição. E a gente quer evitar que isso aconteça”, explicou.

Para o vereador, a proposta não traz nada de excepcional. “O que a gente está pedindo realmente é uma atenção especial para evitar que esse tipo de tragédia aconteça novamente”, disse.

Aprovada em plenário, a indicação será encaminhada ao prefeito para análise.

Autopropelidos e Guarda Municipal

Questionado sobre outras urgências no trânsito da cidade, Mioto citou a fiscalização dos veículos autopropelidos, como as motos elétricas. O vereador lembrou que uma pessoa morreu recentemente em um acidente com um desses veículos no município.

O parlamentar também defende a implantação de uma Guarda Municipal. Segundo ele, os estudos de viabilidade financeira estão prontos e devem ser apresentados ao prefeito em uma reunião que está sendo agendada.

Mioto visitou Joinville e São José, municípios que mantêm guardas municipais há 14 e 20 anos, para conhecer a estrutura e o processo de implantação.

De acordo com o vereador, as guardas municipais atuam na fiscalização, na orientação preventiva e também na repressão, com poder de polícia semelhante ao da Polícia Militar.

“Guarda Municipal não vem para concorrer com a Polícia Militar. Ela vem para somar esforços junto com as demais forças de segurança pública”, afirmou.