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Projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (18)

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Estes foram os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (18) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 278/2026 DE AUTORIA DE SALVADOR:

DENOMINA VIA PÚBLICA DE DORACI BUBLITZ MARCARINI.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 1/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“PROPÕE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 86-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

HOMENAGEM À CASA DA AMIZADE – ATENDENDO AO REQUERIMENTO 27/2026.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

REGIMES DE URGÊNCIA

Nº 80/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 298/2026.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Nº 81/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 299/2026.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Nº 82/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 300/2026.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

Nº 83/2026 – EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 301/2026.

Votação: 10 x 0 – aprovado

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 852/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE PROJETO DE VIABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DE CONCRETAGEM NA PARTE FALTANTE DA JGS 512 – JOÃO ALFONSO PETRI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA.

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 847/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 534 – GUSTAVO OTTO ALVIN WELK, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO ELÉTRICO MEDIDO, COM PADRÃO DE MEDIÇÃO PRÓPRIO, BEM COMO A EXTENSÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AOS POSTES EXISTENTES OU A SEREM INSTALADOS NA LOCALIDADE.

 

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:

Nº 850/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ARENA JARAGUÁ, ADOTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA ARENA JARAGUÁ, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS E SEGURAS À UTILIZAÇÃO PELO PÚBLICO.

 

Nº 851/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMEDIATA MANUTENÇÃO NAS LAJOTAS DA RUA Nº 587 – D. LÍDIA, ALTURA DO NÚMERO 50, NA ILHA DA FIGUEIRA.

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 848/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NO FINAL DO CANAL PLUVIAL LOGO APÓS CRUZAR A RUA 701 – LUIZ SARTI, NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MARCATTO IMÓVEIS, NO BAIRRO NEREU RAMOS.

 

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 845/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA DA CICLO FAIXA E PODA DAS ÁRVORES NA RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, BEM NA SUBIDA E BIFURCAÇÃO COM RUA 411 – ERICH ABEN, BAIRRO VILA LENZI.

 

DO VEREADOR SALVADOR:

Nº 846/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS COBERTO NA RUA 1680 – ARCANGELO PISSININI, NA ESQUINA COM A RUA 348 – DIEDRICH BORCHERS, NO BAIRRO CZERNIEWICZ.

 

Nº 849/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA 933 – EWALD ZELLMER, ESQUINA COM A RUA 310 – DOS IMIGRANTES.

 

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