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Pauta Sessão Ordinária 05/06

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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 130/2018:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

DENOMINA PORTAL TURÍSTICO GERMÂNICO. HEINZ BARTEL

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 134/2018:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

DENOMINA VIA PÚBLICA. ZILDA DE OLIVEIRA

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2018:

AUTOR: EUGÊNIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA ESTRADA. EURICO LEMKE

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 117/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.592/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 1162 – LEODATO JOSÉ GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.605/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 250 – CARLOS HARDT, 729 – MARIA JABLONSKY, 956 – BERNARDINO BRESSANI E 961 – CIRILO ZANGHELINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.619/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA 822 – ERMÍNIO NICOLINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 120/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.621/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 815 – DAS FLORES, 816 – PRIMAVERA, 817 – SOLDADO JOÃO KRAUSS E 818 – NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 121/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.622/2018, DE 26 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DAS RUAS 59 – IRMÃO LEANDRO, 462 – PEDRO ARCINO DIAS, 1128 – BERTHOLDO JUNCKS E 933 – EWALD ZELLMER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 133/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU (CIGAMVALI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 135/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÕES

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 787/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED, NA REGIÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA VIEIRENSE, LOCALIZADA NA RUA 185 – DONA MATILDE, 201, VILA LALAU”.

 

Nº 788/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED, NA REGIÃO DA FACULDADE ANHANGUERA, LOCALIZADA NA RUA 146 – MAJOR JÚLIO FERREIRA, S/N, NA VILA LALAU”.

 

Nº 789/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA 306 – GERMANO MARQUARDT, NA VILA LALAU”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 792/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA RUA N. 1123 – CAMILO UBER, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO, ESPECIFICAMENTE, NA PROXIMIDADES DA COOPERATIVA DE RECICLAGEM”.

 

Nº 793/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR PODA DE ÁRVORES NA RUA N. 1123 – CAMILO UBER, BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 794/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 217 – WALDEMAR DOUBRAWA, EM FRENTE AO NÚMERO 157, BAIRRO ÁGUA VERDE, QUE SE ENCONTRA COM EROSÃO ASFALTICA”.

 

Nº 795/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA  713 – LIBERATO VOLPI, LOCALIZADA NO BAIRRO RAU, EM FRENTE AO NUMERO 131”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 782/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA 1355 – CARLOS HORONGOZO, ESQUINA COM A RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 783/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS 646 – LEOPOLDO AUGUSTO WINKLER, ESQUINA COM A RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 784/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE CICLOVIA DO INICIO DA RUA 390 – WALDEMAR RAU, NO BAIRRO RAU, ATÉ O FINAL DA RUA 699 – AUGUSTO DEMARCHI, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 785/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS DE RASPAGEM E DE LIMPEZA DE MEIO-FIO NA ESTRADA JGS 493, EM FRENTE A EEB PROF. JOÃO ROMÁRIO MOREIRA, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO, REGIÃO DO RIO CERRO II”.

 

 

 

 

Nº 786/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO (LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E REPARO) NAS BOCAS DE LOBO EM FRENTE A EEB PROF. JOÃO ROMÁRIO MOREIRA, NA ESTRADA JGS 493, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO, REGIÃO DO RIO CERRO II”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 777/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 12 – AVENIDA PREFEITO WALDEMAR GRUBBA, EM FRENTE A RUA 161 – GUILHERME KOPMANN, BAIRRO VILA LALAU”.

 

Nº 778/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 388 – GUSTAVO HAGEDORN, PRÓXIMO AO NÚMERO 539 (RUA DA ARENA JARAGUÁ), BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 779/2018 –             “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA O COSERTO DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 795 – FRANCISCO WINTER, PRÓXIMO AO NÚMERO 253, NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 780/2018 –             “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO ASFÁLTICA NA RUA 50 – GUILHERME WEEGE, PRÓXIMO AO NÚMERO 148, BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 781/2018 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS LAJOTAS NA RUA 339 – RUDOLFO DE PAIVA LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.