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Projetos apreciados na sessão desta quinta-feira (22)

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Estes foram os projetos analisados e votados pelos vereadores de Jaraguá do Sul na sessão ordinária desta quinta-feira (22) na Câmara Municipal.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ADQUIRIR POR PERMUTA ÁREA DE GEROLD VOLLES E ISALORA KRUEGER VOLLES.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 261/2018:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “SOCIEDADE ATIRADORES INDEPENDÊNCIA”.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2018:

AUTOR:RONALDO JOSÉ DE SOUZA

DENOMINA SERVIDÃO. FREDERICO MULLER

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2018:

AUTOR: ADEMAR BRAZ WINTER

DENOMINA ESTRADA. TIFA SERRA PRETA

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 260/2018:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

DENOMINA ESTRADA. CLEMENTINA THOMAZELLI RECK

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 269/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 277/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 278/2018:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.507/2017, DE 30/11/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

REQUERIMENTOS

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 51/2018 – “NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DESIGNADA, O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA – SCAR, SR. GILMAR ANTONIO MORETTI, COM O OBJETIVO REALIZAR UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DESTINADOS E APROVADOS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI N. 126/2018.”

Resultado: 10 x 0 – aprovado

 

 

INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade;

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1689/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 224 – FREDERICO BARG, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

 

Nº 1702/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA 793 – CAMILO ANDREATTA, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1703/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE UM CAMPO DE FUTEBOL E/OU ÁREA DE LAZER NAS PROXIMIDADES DA RUA 992 – JOSEMIR MARCELINO E DA RUA 581 – ERNESTO SCHUTZE, PERTO DO NÚMERO 79, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 1710/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, NAS PROXIMIDADES DOS FUNDOS DA CATÓLICA DE SC, NO BAIRRO RAU”.

 

Nº 1712/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO PARA A ESTRADA JGS 509 – ALBERT RAHN, LOCALIZADA FORA PERÍMETRO URBANO”.

 

Nº 1735/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS, PRINCIPALMENTE, EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL VIDA ATIVA, NA RUA 187 – JÚLIO TAVARES DA CUNHA MELLO, NO BAIRRO CENTRO”.

 

Nº 1736/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE TUBULAÇÃO NA RUA 150 – FRITZ BARTEL, PERTO DO RESTAURANTE CHALITO, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

 

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 1705/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, OS REPAROS E SERVIÇOS DE MACADAMIZAÇÃO NA RUA 854 – ERICH HARCHEN, NO BAIRRO RIO CERRO I”.

 

Nº 1722/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE, COM URGÊNCIA, O CONSERTO DE UMA EROSÃO (BURACO) NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 35 – TOMAZ FRANCISCO DE GOES, DEFRONTE A CASA Nº 468, ESQUINA COM A RUA 162 – DONA ANTÔNIA, NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.

 

 

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 1700/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO NA RUA 983 – WILHELM KRUEGER, LOCALIZADA JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1701/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LOMBADA PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, PRÓXIMO AO NÚMERO 1060, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

Nº 1706/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA ALTERAR A PROGRAMAÇÃO DO SEMÁFORO DA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, EM FRENTE A ENMPRESA MENEGOTTI MAQUINAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

 

Nº 1726/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA DO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA 1058 – PAPA JOAO XXIII, ONDE EXISTE UM ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1729/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DA EROSÃO ASFÁLTICA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 477, NA RUA 35 – TOMAZ FRANCISCO DE GOES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASILIA”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1707/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DA CALÇADA NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMENRO 320, SHOPPING FALL”.

 

Nº 1708/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA 1347 – CLEMENCEAU AMARAL E SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 44, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 1728/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A TROCA DE SUPORTE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, QUE ESTÁ TORTA COM RISCO DE CAIR, NA RUA 16 – BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 58”.

 

Nº 1733/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E DA RUA 873 – JOSÉ LAZZARIS, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

 

Nº 1734/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO NA RUA 877 – ERMELINO SOUZA DOS SANTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 793, BAIRRO SANTO ANTÔNIO”.

 

 

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 1704/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E MACADAMIZAÇÃO NA RUA 1195 – HENRIQUE OSWALDO FRANKOWIACK, NO BAIRRO JOÃO PESSOA”.

 

Nº 1709/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, EM FRENTE AO APOIO PEDAGÓGICO E RECREAÇÃO PRIMAVERA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI”.

 

Nº 1711/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE AO Nº 2408, NO BAIRRO AMIZADE”.

 

N° 1747/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS PARA NOMINAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS ILHA DA FIGUEIRA, QUE SERÁ INSTALADO NA RUA 963 – PADRE DONATO WIEMES, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, HOMENAGEANDO A SRA. DAURA ALZERINA SCHIMITT PETRY”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1698/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) NA ESTRADA JGS 030 – SEM NOME, CONTINUAÇÃO DA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

 

Nº 1714/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NO BAIRRO TIFA MARTINS”.

 

Nº 1715/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

 

Nº 1716/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 502 – BERTHA WEEGE, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

Nº 1727/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, EM FRENTE AO NÚMERO 715, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1730/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 505 – PADRE ALUISIO BOEING, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO CERRO”.

 

Nº 1731/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 29 – CEL. EMILIO CARLOS JOURDAN, NO CENTRO”.

 

 

Nº 1732/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS SEMÁFOROS EXISTENTE POR ‘SEMÁFOROS INTELIGENTES’, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1693/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EFETUAR A MACADAMIZAÇÃO DA SERVIDÃO S 239 – WILLY MELDOLA, NO BAIRRO AMIZADE, PONTO DE REFERÊNCIA PRÓXIMO A MOLDEMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS”.

 

Nº 1694/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DE NOME DAS RUAS 787 – JOÃO TRENTINI FILHO E 720 – JÚLIO TISSI PIONEIRO, BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 1695/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DE NOME DAS RUAS 788 – CÉSAR FRANCESCHI E 720 – JÚLIO TISSI PIONEIRO, BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 1696/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 832 – FRANCISCO GRETER, PRÓXIMO AO NÚMERO 589, BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 1697/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE CONSERTO DO ACOSTAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA  831 – PAULO VOLTOLINI, BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 1717/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A TROCA DE PLACA INDICATIVA DE NOME DAS RUAS 701 – LUIZ SARTI PIONEIRO E 706 – HENRIQUE DEMATHE, BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 1718/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO ENCONTRO DAS RUAS 701 – LUIZ SARTI PIONEIRO E 706 – HENRIQUE DEMATHE, BAIRRO NEREU RAMOS”.

 

Nº 1719/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 180, BAIRRO NOVA BRASILIA”.

 

Nº 1720/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE OFERECER EXAMES DE VISÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO”.

 

Nº 1721/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA ‘VER BEM’”.