Na sessão desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou o projeto de lei que institui o programa Adote uma Escola, de autoria dos vereadores Almeida (MDB), Sirley Schappo (Novo) e Rodrigo Livramento (Novo). A iniciativa busca incentivar empresas, entidades e pessoas físicas a colaborarem na manutenção, conservação, reforma e ampliação de escolas e centros de educação infantil do município.
O Adote uma Escola tem como principais metas promover a integração da comunidade, conscientizar sobre o uso adequado dos bens públicos, fomentar a participação popular nas atividades de bairro e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida em Jaraguá do Sul. A proposta também visa reforçar a cidadania e o senso de responsabilidade coletiva.
De acordo com o texto aprovado, os interessados poderão firmar Termos de Cooperação com a Prefeitura jaraguaense por até 36 meses. Esses termos permitirão que os cooperantes realizem melhorias nas instituições de ensino escolhidas, com a contrapartida de poderem instalar placas publicitárias no local, respeitando regulamentações sobre tamanho e conteúdo. No entanto, estão proibidos anúncios que promovam o consumo de bebidas alcoólicas, cigarros ou qualquer forma de violência.
A Prefeitura divulgará as áreas disponíveis para cooperação em editais públicos. Havendo mais de um interessado no mesmo local, será dada preferência aos domiciliados no bairro da instituição adotada.
O vereador Almeida destacou que o programa é um instrumento essencial para mobilizar a comunidade, promover a educação cidadã e garantir que as escolas e creches sejam ambientes acolhedores e funcionais. A intenção é unir esforços entre o poder público e a sociedade para melhorar a qualidade de vida dos nossos moradores e fortalecer o sentimento de pertencimento ao município.
O projeto de lei foi enviado ao Executivo para sanção.
