Em resposta ao crescimento alarmante dos casos de violência contra mulher no município, a Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), a realização de uma Audiência Pública para debater o tema e buscar soluções integradas. A audiência está marcada para o dia 26 de agosto de 2025, às 19h, no Centro de Convivência Arnoldo Leonardo Schmitt, nas dependências do Parque Municipal de Evento Ademar Frederico Duwe.
O requerimento destaca dados preocupantes que motivaram a iniciativa. Entre 1º de janeiro e 1º de agosto de 2023, foram registradas 945 ocorrências de violência contra a mulher. No mesmo período de 2024, o número subiu para 987. A tendência de alta se manteve em 2025, com 295 casos registrados somente entre janeiro e maio, envolvendo ameaças, lesões corporais, cárcere privado, violência psicológica, perseguição, estupro e descumprimento de medidas protetivas.
A proposta foi assinada pelos vereadores Professora Natália Lucia Petry (MDB), Cani (PL), Charles Salvador (PSDB), Delegado Mioto (União), Jair Pedri (PSD), Jonathan Reinke (União), Almeida (MDB), Osmair Luiz Gadotti (MDB), Professor Fernando Alflen (PL) e Sirley Maria Schappo (Novo).
Os parlamentares ressaltaram a gravidade do cenário, evidenciada também pelo elevado número de medidas protetivas de urgência concedidas – 237 no mesmo período de cinco meses em 2025. Além disso, a Polícia Militar realizou 199 visitas domiciliares através da Rede Catarina de Proteção à Mulher. O documento alerta para uma possível subnotificação, já que muitas vítimas não registram queixa oficialmente, o que significa que a dimensão real do problema pode ser ainda maior.
Objetivo é Construir Soluções Coletivas
A justificativa para a audiência é criar um espaço de diálogo entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, forças de segurança, sociedade civil e a comunidade. O objetivo é ouvir especialistas, vítimas e instituições para ampliar a conscientização, reunir subsídios para novas leis e campanhas, e fortalecer a rede de atendimento. Um dos focos principais será estabelecer um protocolo unificado para o acolhimento da mulher vítima de violência e seus filhos.
Para o debate, serão convidadas diversas entidades, incluindo a Delegacia Geral de Polícia Civil, o 12º Comando Regional da PM, a Delegacia de Proteção à Mulher, a OAB, o Ministério Público, a Defensoria Pública, secretarias municipais e estaduais, além de instituições de apoio como a Casa Izabel e o Instituto Borboleta, e centros de ensino superior.
Sessão Itinerante
O requerimento também aprovou que a Sessão Ordinária da Câmara do dia 26 de agosto seja realizada no mesmo local, antes da audiência pública. A medida também visa aproximar o trabalho do Legislativo Municipal da população presente, que poderá acompanhar as deliberações antes de participar do debate sobre a violência contra a mulher.
