A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou, na sessão desta terça-feira (29), um projeto de lei que organiza e oficializa a realização de eventos e homenagens no Legislativo. De autoria dos vereadores Professora Natália Lucia Petry (MDB) e Almeida (MDB), a proposta institui o Calendário Oficial de Homenagens, Sessões Solenes e Sessões Itinerantes, visando maior previsibilidade, planejamento orçamentário e valorização de personalidades e datas importantes para o município.

O projeto estabelece um cronograma fixo de oito eventos solenes de “relevante interesse público” a serem realizados anualmente ou bienalmente pela Câmara. O objetivo, segundo a justificativa da proposta, é “promover o reconhecimento de personalidades e eventos de relevância para a comunidade, valorizando a história, a cultura e os valores que contribuem para o desenvolvimento do Município”.

Com a nova lei, o planejamento das cerimônias será otimizado. O texto da lei prevê que a aquisição de decorações, placas, medalhas e a contratação de serviços como músicos e cerimonialistas ocorrerão por meio de processos licitatórios, garantindo transparência e conformidade com a legislação.

Eventos anuais no Calendário Oficial:

• Março: Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com a entrega de honrarias a 11 mulheres indicadas pelos vereadores e uma pela Procuradoria da Mulher.

• Março: Sessão Solene alusiva ao Dia da Emancipação do Município, celebrado em 26 de março.

• Junho: Sessão Solene para entrega da Medalha Destaque Desportivo.

• Outubro: Sessão Solene para entrega da Medalha de Mérito “Brasília Gastaldi Beltramini”, em homenagem ao Dia dos Professores.

• Novembro: Sessão Solene alusiva ao Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.

• Bienalmente:

• Março: Sessão Solene para entrega do Selo de Boas Práticas de Equidade.

• Agosto: Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Voluntário Jonathan Marcos Garcia.

• Novembro: Sessão Solene para entrega do Prêmio Mulher Empreendedora, reconhecendo o protagonismo feminino nos negócios.

Além das cerimônias na sede do Legislativo, o projeto reforça o compromisso de levar a Câmara para perto da população. Também determina a realização de uma Sessão Itinerante por semestre em diferentes bairros da cidade, “em locais de fácil acesso ao público”, com o objetivo de percorrer todas as regiões do município.

Segundo os autores, a iniciativa fortalece o diálogo e a participação cidadã. “A criação do calendário permitirá o planejamento adequado das atividades, otimizando os recursos públicos e garantindo a participação da população nas homenagens e celebrações”, destacam os vereadores na justificativa do projeto. A organização e os detalhes de cada evento serão definidos em uma Instrução Normativa elaborada pela Gerência de Jornalismo e Mídias Institucionais da Câmara.