Câmara aprova prorrogação de convênio para mutirão de cirurgias

Os vereadores aprovaram em votação única nesta terça-feira (30), por unanimidade de votos o PL nº 209/2019, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 7.868/2019, autorizando o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Saúde, a conceder subvenção, mediante a celebração de Convênio, com o Hospital São José, no valor de R$ 64,5 mil. A finalidade é promover a prorrogação da vigência do Termo de Convênio Nº 135/2019, bem como do prazo para aplicação dos recursos para 31 de dezembro deste ano.

Segundo o que explica a prefeitura na mensagem da matéria, a prorrogação se deve ao volume de pequenas cirurgias e da dificuldade de disponibilidade de médicos para cumprir a quantidade de procedimentos conforme a capacidade técnica instalada no Hospital.

Os recursos financeiros serão utilizados pelo hospital para custear a realização de procedimentos de pequenas cirurgias dos Grupos 0401 e 0201, em caráter de mutirão, haja vistas a demanda de pacientes em fila de espera. O valor será aplicado no pagamento de 1.500 procedimentos de pequenas cirurgias dos Grupos 0401 e 0201, no valor unitário de R$ 43 totalizando R$ 64,5 mil.