Na sessão desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou um projeto de lei de autoria do vereador Delegado Mioto (União) que institui o Programa Defesa Pessoal para Mulheres no município. A proposta tem como objetivo oferecer às mulheres habilidades de defesa pessoal para auxiliar na proteção contra a violência, capacitá-las para lidar com situações de abuso e incentivar o protagonismo feminino por meio de técnicas de artes marciais, contribuindo também para o aumento da autoconfiança.

De acordo com o texto aprovado, as aulas poderão ser realizadas em praças públicas, parques, centros comunitários e outros espaços municipais. O programa também prevê que 15% das vagas sejam destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica ou que possuam medidas protetivas contra seus agressores. As demais vagas serão abertas a qualquer mulher residente em Jaraguá do Sul interessada em participar.

As inscrições deverão permanecer abertas de forma permanente, sendo que o Poder Executivo ficará responsável por definir qual secretaria municipal fará a gestão do processo. O número de vagas por turma, a duração dos cursos, além das datas e horários das aulas, também serão definidos pela administração municipal. O programa ainda poderá contar com atividades complementares, como palestras, workshops e seminários voltados às participantes.

Durante a discussão da proposta, Mioto destacou que o projeto busca oferecer às mulheres ferramentas práticas para reagir e se proteger em situações de risco. Segundo ele, o programa prevê aulas de defesa pessoal com técnicas de artes marciais, além de atividades como palestras e workshops.

Mioto afirmou que, embora a iniciativa seja simples, pode ter impacto significativo na prevenção da violência. Com base em sua experiência profissional, ele afirmou que o conhecimento em defesa pessoal pode representar a diferença entre uma mulher conseguir se proteger ou se tornar vítima em uma situação de agressão.

Mioto enfatizou o aumento dos casos de violência, especialmente no ambiente doméstico. Conforme ele, a proposta pretende oferecer ferramentas para que as vítimas possam reagir em situações de risco, aprendendo técnicas de defesa pessoal que auxiliem na prevenção de agressões.

O parlamentar também lembrou que cursos desse tipo nem sempre são acessíveis financeiramente, defendendo que o poder público ofereça essa oportunidade gratuitamente. “É melhor você saber e não precisar usar do que precisar usar e não saber”, concluiu, ao pedir o apoio dos colegas para a aprovação da proposta.

Após a aprovação no Legislativo, o projeto segue agora para análise do Poder Executivo.