A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul tem um desafio para 2026 e para os próximos anos: manter os 100% de transparência no nível mais alto do Selo Diamante, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O resultado é fruto da consistência do trabalho do Legislativo jaraguaense e consolidou a instituição entre as mais transparentes do país.
Mais do que manter o Selo, o Legislativo tem de preservar o atendimento total aos itens essenciais, obrigatórios e recomendados, o que demonstra continuidade, padronização de processos e atualização permanente das informações disponibilizadas à população.
Todos os itens avaliados atingiram 100% de conformidade: Informações Prioritárias, Informações Institucionais, Receita, Despesa, Convênios e Transferências, Recursos Humanos, Diárias, Licitações, Contratos, Obras, Planejamento e Prestação de Contas, SIC, Acessibilidade, Ouvidoria, LGPD e Governo Digital, além das Atividades Finalísticas.
Em 2024, a Câmara já havia conquistado o nível diamante com índice de 95,7%. Em 2025, atingiu pela primeira vez os 100% de atendimento aos critérios do programa. Antes disso, o Legislativo registrou nível intermediário em 2023 (65,33%) e selo prata em 2022 (77,24%).
O histórico evidencia uma evolução sustentada e planejada, resultado do envolvimento de todos os setores da Câmara e da adoção de uma cultura institucional voltada à transparência e ao acesso à informação.
Mesmo diante de médias estaduais inferiores, Jaraguá do Sul permanece como referência em Santa Catarina. A manutenção do Selo Diamante em 2025 mantém a Casa de Leis entre um grupo restrito de casas legislativas que alcançam o patamar máximo do PNTP, destacando-se pela regularidade e qualidade das informações públicas.
A controladora da Câmara, Naiana Souza Pereira, destaca que a renovação do selo confirma que a transparência é tratada como política permanente. Segundo ela, manter 100% de atendimento exige atenção diária, atualização constante do Portal da Transparência e alinhamento às exigências legais e às demandas da sociedade. Para Naiana, o selo vai além do reconhecimento técnico, pois fortalece a credibilidade institucional e a confiança da população no Poder Legislativo.
“Além disso, é preciso aprimorar constantemente os processos internos e atender com agilidade às demandas da sociedade. A Transparência não é um resultado pontual, mas uma prática diária”, destacou.
As informações completas do Radar da Transparência Pública podem ser consultadas no portal da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, disponíveis em jaraguadosul.sc.leg.br.
