Na manhã desta quarta-feira (20), os vereadores mirins de Jaraguá do Sul iniciaram as atividades do Câmara Mirim Federal 2021, promovido pela Câmara dos Deputados. O evento está sendo realizado de forma online por conta das restrições causadas pela Covid-19.
O primeiro compromisso foi a reunião da comissão que discutiu o projeto de lei que cria o Abril Vermelho – mês de combate à hipertensão arterial. A matéria é de autoria do vereador mirim Davi Vitório de Oliveira, da cidade de Vieirópolis (PB), e pretende criar a data para conscientizar a população brasileira sobre os cuidados com as doenças cardiovasculares, promovendo, para isso, campanhas, debates, seminários e eventos.
No entanto, os parlamentares mirins de Jaraguá do Sul sugeriram duas alterações no texto original apresentado pelo autor. A primeira emenda modificativa proposta altera o artigo 2° da matéria. A redação original dizia o seguinte: “Promover campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades, pela sociedade civil organizada para conscientizar a população sobre a importância do combate à hipertensão arterial”.
A sugestão foi de trocar o trecho que diz “pela sociedade civil organizada” por “através dos órgãos públicos em parceria com a sociedade civil organizada”, com o objetivo de fazer com que o Poder Público invista nas ações do Abril Vermelho.
A segunda emenda visa alterar o artigo 3° que dizia que “Na data, e na preparação de sua celebração os entes federativos deverão, em consonância com a vigente política nacional de combate à hipertensão arterial”. A mudança proposta pelos mirins jaraguaenses foi de tirar o termo “celebração” e melhorar a redação do item. O texto proposto foi o seguinte: “Todas as atividades desenvolvidas pelos entes federativos deverão estar em consonância com a vigente política nacional de combate à hipertensão arterial”.
As duas emendas, elaboradas em conjunto por todos os vereadores mirins de Jaraguá do Sul, foram aprovadas pelos presentes na reunião e agora fazem parte do projeto que será votado na sessão mirim federal da próxima sexta-feira (22), às 9h30, com transmissão ao vivo pelo canal do Plenarinho no Youtube. Se aprovado, a proposta será levada aos deputados federais adultos como sugestão de lei a ser criada.
“Jaraguá do Sul está participando pelo quinto ano consecutivo (do Câmara Mirim) – três anos presencialmente, dois de forma online – e a gente sabe o quanto tem importância na vida dos estudantes poder participar de uma discussão com pessoas das mais diversas regiões do país e conhecer as realidades de cada uma”, ressaltou o coordenador do Vereador Mirim de Jaraguá do Sul, Joel Luís Corrêa.
Confira a reunião da comissão:
