Na sessão ordinária desta terça-feira (14), o vereador Marcelindo Gruner (PTB) ressaltou a entrada do projeto de lei ordinária n° 195/2018 no Poder Legislativo jaraguaense. O PL tem por objetivo atualizar a legislação pertinente a liberação de licenças para obras de terraplanagens, buscando agilizar os trâmites desses documentos e, ao mesmo tempo, evitar que essas obras causem danos ambientais, apresentando penalidades a infrações cometidas.
Gruner ressalta que o projeto vai simplificar e melhorar a liberação de terraplanagens. Ele adverte que, no seu entendimento, esses trâmites de licenças deveriam ter prazo para ser emitido, para que a população não sofra com a lentidão da burocracia dos órgãos públicos.
O parlamentar também avisa que é possível fazer algumas emendas ao projeto, afim de agilizar ainda mais as emissões de licença para pequenas propriedades de no máximo 2.000m2. Gruner adverte que é preciso fazer a cidade voltar a crescer e permitir que novas empresas se instalem no município. Ele acredita que o projeto vai ajudar isso a acontecer.
