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Indicação propõe vagas exclusivas para transporte escolar em frente às escolas

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Uma indicação que propõe a criação de uma política municipal para implantação de vagas de estacionamento específicas para veículos de transporte escolar passou pela pauta da sessão desta quarta-feira (2) da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

A proposta solicita que o Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, estude a viabilidade de reservar espaços exclusivos para vans e demais veículos de transporte escolar em frente às unidades de ensino do município. A utilização das vagas seria destinada aos horários de embarque e desembarque dos alunos, com o objetivo de aumentar a segurança das crianças e dos motoristas e melhorar a organização do trânsito no entorno das escolas.

Na justificativa, a indicação destaca que o embarque e o desembarque dos estudantes estão entre os momentos mais sensíveis do trajeto escolar. Como essas atividades frequentemente ocorrem junto às vias públicas e em horários de grande movimentação, a falta de locais próprios pode fazer com que os veículos de transporte escolar parem em pontos improvisados, em fila dupla ou disputando espaço com outros veículos.

Segundo o texto, essa situação pode levar crianças a embarcarem ou desembarcarem entre veículos em circulação, aumentando o risco de acidentes e expondo tanto os estudantes quanto os motoristas a situações desnecessárias de perigo.

A proposta defende que o problema seja tratado como uma política pública permanente, e não apenas por meio de intervenções pontuais. De acordo com a matéria, a cada nova escola construída sem uma área adequada para embarque e desembarque, o município pode acabar reproduzindo o mesmo problema, que posteriormente exigirá adaptações e obras em estruturas já existentes.

A indicação sugere, inicialmente, que seja realizado um levantamento das escolas que já estão em funcionamento e que os espaços no entorno sejam adequados progressivamente, com a criação de vagas ou áreas reservadas ao transporte escolar durante os horários de entrada e saída dos alunos. Para isso, seriam considerados fatores como a localização de cada unidade, a sinalização existente e a quantidade de veículos que utilizam o local.

Em uma segunda etapa, a proposta prevê que a solução passe a integrar as diretrizes para construção, ampliação e reforma de unidades de ensino. Dessa forma, as novas escolas já seriam projetadas com áreas destinadas de forma segura ao embarque e desembarque dos estudantes.

A medida também é apresentada como uma iniciativa que pode ser integrada ao planejamento urbano e à política municipal de mobilidade, com atuação conjunta das áreas de educação e planejamento.

Sessão Ordinária - 02/09/2026

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