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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA 24.04.2014

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Pauta8EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2014:

MESA DIRETORA

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO VALE DO ITAPOCU – AVEVI,  A  UNIÃO DE VEREADORES DE SANTA CATARINA – UVESC, E COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2014:

OFICIALIZA VIAS DE CIRCULAÇÃO EXTRAURBANAS (JGS)

 

(A MATÉRIA TEM POR FINALIDADE A IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS JGS 552 E 553)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 42/2014:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(PROMOVER A READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE AÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 510.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE GALERIAS DE CONCRETO PRÉ-FABRICADAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÕES DE CONCRETO E PONTILHÕES DE MADEIRA EM PASSAGENS DE VIAS NAS RUAS  FRANCISCO GRETTER; FRANCISCO MOKWA; JGS 448; ALWIN KOCH; ALBERTO A. KLEIN; E  ALVINA GORGES XAVIER)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 48/2014:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.799/2013, DE 13/12/2013, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

(SÃO R$ 3.000,00 PARA A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA VIABILIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS FIXAS (ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, ALUGUEL E SEGURO, PERTINENTES À SECRETARIA)

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2014:

JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI

DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA 1352 – ASSIR VITAL WOLPI