Matéria da sessão desta terça-feira (17)

Estes serão os projetos apreciados na sessão online da Câmara de Vereadores desta terça-feira (17).

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255/2020 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER: 

DENOMINA SERVIDÃO. VERONICA MARTINS DOMINGOS 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

ACRESCE   DISPOSITIVOS   À  LEI   COMPLEMENTAR   MUNICIPAL   Nº 217/2018, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 221/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, 224/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, 225/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, 227/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019, 231/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019, 232/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E 256/2020,   DE   15   DE   ABRIL   DE   2020,   QUE   DISPÕEM   SOBRE   O SISTEMA   DE   SEGURIDADE   SOCIAL   DOS   SERVIDORES   PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC). 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.300/2020, DE 22/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

INDICAÇÕES 

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER: 

Nº 385/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 580 – ERVINO MENEGOTTI, PRÓXIMO AO NÚMERO 960, BAIRRO ÁGUA VERDE. 

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS: 

Nº 387/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA LOMBADA FÍSICA PRÓXIMO A MERCEARIA DO ADE NA RUA N. 473 – JOSE PICOLLI, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”. 

 

Nº 388/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA N. 785 – EUGENIO PICCOLI QUE FAZ CRUZAMENTO COM A RUA N. 902 – 1 DE MAIO, NO BAIRRO ESTRADA NOVA”.