Estas são as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (08) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. JOÃO KITZBERGER
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.505/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA (PLANMOB), DEFINIU PRINCÍPIOS, POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
DENOMINA ESTRADA. HENRIQUE MAHS
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 98/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
OFICIALIZA A RUA 1508 E CANCELA SERVIDÕES DE PASSAGEM.
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
RESTABELECE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 65/2007, DE 1º DE JUNHO DE 2007, E ALTERAÇÕES, QUE DISPÕEM SOBRE A AVALIAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL (SC) E SUA ADEQUAÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Placar: 10 x 0 – aprovado
REQUERIMENTOS
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 13/2018 – REQUER QUE SEJA FEITA SESSÃO SOLENE PARA O MCC (MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DO BRASIL), NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018.
Placar: 10 x 0 – aprovado
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 16/2018 – “NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVIDADO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA, EM DATA A SER DESIGNADA, O DIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SR. IRIO RIEGEL, COM O OBJETIVO PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA AUDITORIA REALIZADA PELO TCE NOS RADARES DE JARAGUÁ DO SUL”.
Placar: 10 x 0 – aprovado
MOÇÕES
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 6/2018 – REF: DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE APROXIMADAMENTE R$ 3.000.000,00 QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, EM PARCERIA COM OS HOSPITAIS SÃO JOSÉ E JARAGUÁ
APRESENTAMOS À MESA DIRETORA, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO NOS SEGUINTES TERMOS:
CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA DURANTE ANOS E MESES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE;
CONSIDERANDO QUE A PROTEÇÃO À SAÚDE, ABRANGE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS DE MANIFESTAÇÕES EM PROL DA HUMANIDADE;
CONSIDERANDO QUE A SAÚDE, DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, TEM STATUS CONSTITUCIONAL DE DIREITO FUNDAMENTAL;
CONSIDERANDO QUE MUITOS PACIENTES SE ENCONTRAM EM FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, E QUE OS PREÇOS PRATICADOS SÃO EXTREMAMENTE CAROS;
CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO TEM CRESCIDO MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS E QUE A DEMANDA PELA SAÚDE AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE;
A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, APELA PARA QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS NA ORDEM DE R$ 3.000.000,00 PARA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE CIRURGIAS DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE, ASSIM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM EM PARCERIA COM OS HOSPITAIS SÃO JOSÉ E JARAGUÁ.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E QUE SEJA OFICIADO O EXMO SR. PREFEITO ANTÍDIO ALEIXO LUNELLI.
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:
Nº 617/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE REVER A FORMA DE COLOCAÇÃO DE PAVER (BASE), NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, POIS ENTRE ELES CRESCE MUITO MATO”.
Nº 618/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AVALIE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DE MODO A ATENDER CRIANÇAS DE ZERO A QUATRO ANOS QUE HOJE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA POR UMA VAGA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO”.
DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:
Nº 610/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO NA RUA 1145 – GERMANO MULLER, BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 611/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS COMO PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO NA RUA 929 – EDWIG BUTZKE, LOCALIZADA JARAGUÁ 99”.
Nº 612/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA VERMELHA DE CICLOVIA NA TRAVESSIA DA RUA 6 – CEL PROCOPIO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRO PRÓXIMO A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER”.
Nº 613/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA VERMELHA DE CICLOVIA NA TRAVESSIA DAS RUAS 141 – AUGUSTO MIELKE, 22 – NEY FRANCO, 150 – FRITZ BARTEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.
Nº 614/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA VERMELHA DE CICLOVIA NA TRAVESSIA DAS RUAS 255 – DOMINGOS SANSON, 166 – MARISOL, 147 – ALBERTO SANTOS DUMONT, NO BAIRRO VILA LALAU”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 619/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DE TUBOS, DEVIDO A UMA EROSÃO, NA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, BAIRRO CZERNIEWICZ, EM FRENTE AO NUMERO 49″.
Nº 620/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA 313 – CENTENÁRIO, BAIRRO CENTRO, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
Nº 621/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR A SERVIDÃO 21 – JOSÉ JAGELSKY, BAIRRO VILA NOVA”.
DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:
Nº 600/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA TUBULAÇÃO NA RI 102, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 601/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO (LOGRADOURO) NA RUA 1300 – ERDI VOGEL SCHMIDT, NO BAIRRO VIEIRA”.
Nº 602/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MACADAMIZAÇÃO DA RI 102, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
Nº 603/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO (MACADAMIZAÇÃO E PATROLAMENTO) NA LOCALIDADE DO ALTO DO SÃO PEDRO, NO GARIBALDI”.
Nº 604/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O PATROLAMENTO E A MACADAMIZAÇÃO DA RUA 561 – ALWIN MEIER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 615/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, EM FRENTE AO SUPERMERCADO RANCHO BOM, LOCALIZADO NA BARRA DO RIO CERRO”. <HTTP://WWW.JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR/GEO/LOCALIZADOR_RUAS.PHP?CODIGO=501&TRECHO=1>
Nº 616/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA JGS 468 – PADRE ALOISIO BOEING, NA PARTE NÃO ASFALTADA, NA BARRA DO RIO CERRO”.
Nº 622/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, PRÓXIMO A MERCEARIA DO DIDA, NA BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 623/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, PRÓXIMO A CASA DO SR. MIRO KRAUSE, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO MOLHA”.
Nº 624/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 783 – ADOLFO ANTONIO EMMENDOERFER, PRÓXIMO AO BAR DO PADILHA, LOCALIZADA NA BARRA DO RIO MOLHA”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 605/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO E A LIMPEZA DE GALHOS NA CALÇADA DA RUA 277 – TUFIE MAHFUD, BAIRRO CENTRO”.
Nº 606/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DE GRANDE AFUNDAMENTO DA PISTA NA RUA 28 – ARTUR MULLER, BAIRRO CENTRO”.
Nº 607/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇAGEM E A LIMPEZA DAS CALÇADAS, MEIO FIO E BOCAS DE LOBO NA RUA 696 – IRMÃO LEÃO MAGNO, NO LADO ESQUERDO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, EXATAMENTE ONDE SE ENCONTRA A CICLOVIA, INICIANDO PRÓXIMO AO PARQUE, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 608/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA 696 – IRMÃO LEÃO MAGNO, PRÓXIMO AO NÚMERO 342, BAIRRO AMIZADE”.
Nº 609/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DE MEIO FIO E CALÇADA NA RUA 6 – CORONEL PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, DO Nº 1394 ATÉ O Nº 1476, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO BAIRRO CENTRO”.
