Estas foram as matérias aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (09) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2019:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PROTEÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2019:

AUTOR: JACKSON JOSÉ DE ÁVILA

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL O DIA DO NASCITURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE JARAGUÁ DO SUL (PLAMTUR).

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 68/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.784/2018, DE 30/10/2018, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 221/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕEM SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (SC).

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2019:

AUTOR: JAIME NEGHERBON E MARCELINDO CARLOS GRUNER

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2019:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DO INSTITUTO JARAGUÁ DO SUL DE TURISMO & EVENTOS, OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, HIDROSSANITÁRIO E ELÉTRICO, ALÉM DE OUTROS QUE PORVENTURA VENHAM A SER NECESSÁRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS MESMOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL “PARQUE DA INOVAÇÃO”.

Resultado: 10 x 0 – aprovado

INDICAÇÕES – aprovadas

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 338/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TERRENO (DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA) QUE FICA NA ESQUINA DA RUA 391 – CARLOS OECHSLER COM A RUA 888 – SANTA CLARA, EM FRENTE À REAL VIDROS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 343/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE LIMPEZA DE CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 391 – CARLOS OECHSLER COM A RUA 888 – SANTA CLARA, EM FRENTE À REAL VIDROS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 344/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE SERVIÇOS PARA DAR CONTINUAÇÃO EM CICLOFAIXA, NA REGIÃO DA ÁREA DE LAZER E CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA 391 – CARLOS OECHSLER COM A RUA 888 – SANTA CLARA, EM FRENTE À REAL VIDROS, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 345/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 141 – AUGUSTO MIELKE, ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL E A LOJA DE VEÍCULOS, NA VILA BAEPENDI”.

DO VEREADOR CELESTINO KLINKOSKI:

Nº 364/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO E A REPINTURA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA DA ACADÊMIA AO AR LIVRE, SITUADO A RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CENTRO, AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES”.

Nº 365/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, QUE FOI RETIRADO, NA RUA 737 – JOÃO MAASS, DEFRONTE A CANCHA DE BOCHA, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 366/2019 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, CONSERTOS EM DIVERSOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, QUE ESTÃO DANIFICADOS, NA ESTRADA RIBEIRÃO CACILDA E ALTO GARIBALDI (SÃO PEDRO)”.

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 361/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE QUE SEJA REALIZADO O REASSENTAMENTO DE LAJOTAS NA RUA 290 – HEINRICH AUGUST LESSMANN, EM FRENTE AO NÚMERO 346”.

Nº 362/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA 1004 – ALBINO ODORIZZI, BAIRRO ESTRADA NOVA”.

Nº 363/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR A LIXEIRA DANIFICADA NA RUA 163 – LUIZ KIENEN, CENTRO, EM FRENTE AO NÚMERO 230”.

DO VEREADOR JAIME NEGHERBON:

Nº 355/2019 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA OU LOMBADA ANTES DO CRUZAMENTO DAS RUAS 504 – ÂNGELO RUBINI E 521 – JOSÉ PAPP, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 357/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE RESOLVER OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTO NA RUA 513 – FRIDA PISKE KRUEGER, EM FRENTE A FEELING ESTOFADOS, NÚMERO 601, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

DO VEREADOR MAGAL:

Nº 349/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DA EXPRESSÃO ‘PARE’ NO ENCONTRO DAS RUAS 22 – NEY FRANCO E RUA 412 – MAX WILHELM, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

Nº 350/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 181 – MARINA FRUTUOSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 67, CENTRO”.

Nº 351/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, PRÓXIMO AO NÚMERO 770, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 352/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A REPINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 412 – MAX WILHELM, PRÓXIMO AO NÚMERO 600, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

Nº 353/2019 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DE ROÇAGEM NA RUA 151 – AFONSO BARTEL, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VILA BAEPENDI”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 354/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 862 – FRANCISCO MOKWA, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAÇO DO RIBEIRAO CAVALO”.

Nº 356/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROF. GIARDINI LUIZ LENZI, LOCALIZADA NA RUA 323 – MARCELO BARBI, 525, TIFA MARTINS”.

Nº 358/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS NA RUA 1002 – OSMAR JOSÉ SATLER, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 359/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 942 – CLEMENTE PRADI, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

Nº 360/2019 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE GRADE DE BOCA DE LOBO NA RUA 245 – MAX EUGÊNIO ROBERTO ZIEMANN, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 91, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.