Matérias apreciadas na sessão desta terça-feira (11)

MATÉRIAS APRECIADAS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (11).

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

Autoriza o município de Jaraguá do Sul a alienar, através de leilão, bens inservíveis à administração municipal.

Aprovado por unanimidade  

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

Autoriza o Município de Jaraguá do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul, a celebrar Termos de Cessão de Uso Gratuito de bens públicos municipais

Aprovado por unanimidade  

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: 

Estabelece critérios para registro e controle de frequência dos servidores e regulamenta o banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul. 

Aprovado por oito votos favoráveis, uma abstenção de Arlindo Rincos e um contrário de Ademar Braz Winter.  

INDICAÇÕES

Todas aprovadas  

DO VEREADOR DICO MOSER: 

Nº 288/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA 247- THEODORO ROEDER, EM FRENTE AO NÚMERO 145, BAIRRO ÁGUA VERDE”.

Nº 289/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA 35- TOMAZ FRANCISCO DE GÓES, EM FRENTE AO NÚMERO 259, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER: 

Nº 283/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, ESQUINA COM A RUA 300 – EXPEDICIONÁRIO OSWALDO KANZLER, EM FRETE AO PARQUE LINO MORETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 284/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO, ESQUINA COM A RUA 300 – EXPEDIDIONARIO OSWALDO KANZLER, EM FRETE AO PARQUE LINO MORETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

Nº 285/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE DUAS LOMBADAS FÍSICAS NA RUA 858 – AMANDUS RENGEL, SENDO UMA EM FRENTE A SUBSTAÇÃO RIO DA LUZ E A OUTRA EM FRENTE AO NÚMERO 839, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I”.

Nº 286/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, NAS PROXIMIDADES DO PET SHOP PARAÍSO CANINO, LOCALIZADO NO BAIRRO ÁGUA VERDE”.

Nº 291/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O DESASSOREAMENTO DO RIO NA JGS 515 – CONRADO FISCHER, LOCALIZADA NA TIFA JARARACA, PRÓXIMO A CASA DO SR. GALDINO RONIASKI”.

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY: 

Nº 287/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS COM BASE NA MINUTA DE LEI, QUE ESTÁ SENDO ENCAMINHADA ATRAVÉS DESTA INIDICAÇÃO, E REMETA PARA DISCUSSÃO  

NA CÂMARA DE VEREADORES, A LEI QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS OU ENTIDADES, NO QUE TANGE PROMOVER O AJARDINAMENTO, A CONSERVAÇÃO, A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER”.

Nº 292/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS TERRENOS PÚBLICOS E CONSERTO DAS CALÇADAS NA RUA 610 – ALWIN MULLER, ESQUINA COM A RUA 1368 – RICHARD BUBLITZ, NO BAIRRO VIEIRAS”.