Matérias apreciadas na sessão extra de 01/07

MATÉRIAS APRECIADAS

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 139/2020 DE AUTORIA DE CELESTINO KLINKOSKI:

DENOMINA SERVIDÃO.

Aprovado por unanimidade

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA O ANEXO III – MANUAL DE OCUPAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, 139/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, 142/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, 143/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, 149/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014, 150/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014, 155/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, 161/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, 165/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, 174/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, 215/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018, 243/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 244/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 249/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, E 250/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2020 DE AUTORIA DE MARCELINDO CARLOS GRUNER:

DENOMINA ESTRADA.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.238/2020, DE 19/02/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 144/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 8.213/2019, DE 20/12/2019, Nº 8.228/2020, DE 20/01/2020, Nº 8.243/2020, DE 19/02/2020, Nº 8.278/2020, DE 13/03/2020, E Nº 8.300/2020, DE 22/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA AO VETO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2020.

Rejeitado por oito votos contrários e um favorável de Pedro Anacleto Garcia.

 

INDICAÇÕES

 Todas aprovadas

 

DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:

Nº 232/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO (CANARINHO), SEGUINDO O NOVO CRONOGRAMA DE HORÁRIOS (DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS), FAÇA A SUA ROTA ATÉ O PONTO FINAL DAS RUAS (LINHAS)”.

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 227/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DAS ESPERAS DE TUBULAÇÃO DO SAMAE NA RUA NR 821 – CARLOS FREDERICO RAMTHUM, ESQUINA COM A RUA NR 822 – ERMINIO NICOLINI, NO BAIRRO SANTA LUZIA”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 229/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 795 – FRANCISCO WINTER, BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO, EM FRENTE AO NÚMERO 72”.

 

Nº 230/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE CALÇADA NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE AO NÚMERO 557”.

 

Nº 231/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE O CONSERTO DE BOCA DE LOBO NA RUA 460 – ROMEU BASTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 35, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:

Nº 226/2020 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA Nº 1235 – EDVINO KERBER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.