Matérias apreciadas na sessão extra de 21/05

MATÉRIAS APRECIADAS NA SESSÃO EXTRA DE 21/05

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2020:

AUTOR: ARLINDO RINCOS

INSERE §2º NO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2010

Retirado da pauta pelo autor

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 98/2020:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

DENOMINA VIA PÚBLICA. ADOLFO HILLE.

Aprovado por unanimidade

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 99/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO E DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL, NO VALOR DE R$ 199.000,20. E TEM POR OBJETO SUPRIR DESPESAS DECORRENTES DE PENDÊNCIAS EM CONCILIAÇÃO BANCÁRIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E TURISMO E DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JARAGUÁ DO SUL.

Aprovado por unanimidade

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 100/2020:

AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK

ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. A RUA Nº 1230, ATUALMENTE DENOMINADA DE BETEL PASSA A DENOMINAR-SE OSCAR OLDENBURG.

Aprovado por unanimidade

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 102/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE, NO VALOR DE R$ 1.180.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DA REDE COLETORA JARAGUÁ 84 E JARAGUÁ 99.

Aprovado por unanimidade

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 103/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SAMAE, NO VALOR DE R$ 940.000,00, PARA ATENDER DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, BEM ASSIM COM A IMPLANTAÇÃO DE TELEMETRIA, PERTINENTES À DIVISÃO ÁGUA; AINDA, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, E COM A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ETE ÁGUA VERDE, PERTINENTES À DIVISÃO ESGOTO.

Aprovado por unanimidade

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 104/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Pedido de vista de Arlindo Rincos

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 105/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 7.298/2016, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS FECHADOS PARA FINS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E TEM POR OBJETO DISCIPLINAR A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DESTINADOS À PROMOÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO, CONFORME PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL, COM ÁREA IGUAL OU INFERIOR A 62.500,00M².

Aprovado por unanimidade

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 101/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE ONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA GERMANO STRICKER.

Aprovado por unanimidade

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 106/2020:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO VALOR DE R$ 82.743,42, PARA ATENDER DESPESAS COM O RECAPEAMENTO DA RUA BERTHA WEEGE; BEM ASSIM COM A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO DE JANEIRO.

Aprovado por unanimidade

 

INDICAÇÕES

163, 157, 158, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 168, 169, 170, 171, 172, 151, 159, 162.

Aprovadas por unanimidade