Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (22) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.182/1988, DE 07 DE JUNHO DE 1988, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2.337/1997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, 2.905/2001, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001, 2.942/2001, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, 3.308/2002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, 3.458/2003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, 3.528/2004, DE 05 DE MARÇO DE 2004, 3.699/2004, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004, 4.130/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, 5.250/2009, DE 30 DE JUNHO DE 2009, 6.552/2012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, 7.204/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016, E PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 193/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017, E 201/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
Placar: 10 x 0 – aprovado
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 126/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, aprovado pela Lei Municipal Nº 7.507/2017, de 30/11/2017, e Alterações Posteriores, e dá outras providências.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 125/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
Aprova as Alterações do Anexo 1, do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei Municipal Nº 7.499/2017, de 17/11/2017, e Alterações Subsequentes.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 124/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Conceder Contribuição, Mediante a Celebração de Termo de Fomento, à SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA (SCAR), e dá outras providências.
Recebeu pedido de vista do vereador Arlindo Rincos
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 67/2018:
AUTOR: EXECUTIVO
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Recebeu pedido de vista do vereador Ademar Winter
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2018:
AUTOR: EUGENIO JOSÉ JURASZEK
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESTRADA. GERMANO PRIEBE
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2018:
AUTOR: RONALDO JOSÉ DE SOUZA
DENOMINA SERVIDÃO. ARTHUR REICHERT
Placar: 10 x 0 – aprovado
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2018:
AUTOR: RONALDO JOSÉ DE SOUZA
DENOMINA ESTRADA. JACOB KITZBERGER
Placar: 10 x 0 – aprovado
INDICAÇÕES – todas aprovadas por unanimidade
DO VEREADOR ADEMAR BRAZ WINTER:
Nº 724/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA NA RUA N° 655 – NOSSA SENHORA APARECIDA, NAS PRÓXIMIDADES DA CASA DE N° 140, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.
DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:
Nº 730/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NAS CALÇADAS E ROÇAR A RUA 839 – SIZINO GARCIA, BAIRRO SANTO ANTONIO, ESPECIFICAMENTE NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA LINO FLORIANI”.
Nº 732/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, BAIRRO SANTO ANTONIO, AO LADO DA LANCHONETE MEGA LANCHES”.
DO VEREADOR ISAIR MOSER:
Nº 727/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O REASSENTAMENTO DAS PEDRAS E O CONSERTO DOS BURACOS NO TRECHO DA CICLOVIA ATRÁS DA RELOJOARIA HERTEL, QUE MARGEIA A VIA FÉRREA, BAIRRO CENTRO”.
Nº 729/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 225 – DOMINGOS SANSON, PRÓXIMO AO NÚMERO 368, BAIRRO VILA LALAU, LATERAL DA CICLOVIA”.
Nº 731/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA 694 – FELIX RICHERT, BAIRRO ESTRADA NOVA, ENTRE OS NÚMEROS 116 AO 382”.
Nº 733/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1 – AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO CENTRO”.
DO VEREADOR JACKSON JOSÉ DE ÁVILA:
Nº 723/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS”.
DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:
Nº 722/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO EXISTENTE POR UM KIT TRANSPOSIÇÃO DA DEFESA CIVIL NA ESTRADA JGS 574, ENTRADA DA VILA MATIAS, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO, REGIÃO DO RIO DA LUZ”.
Nº 726/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 61 – EXP. ANTONIO CARLOS FERREIRA, ENTRE A RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK E A RUA 59 – IRMÃO LEANDRO, NO BAIRRO VILA LENZI”.
Nº 728/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A REFORMA DA PONTE PÊNSIL QUE LIGA A RUA 8 – JOÃO JANUARIO AYROSO, EM FRENTE AO NÚMERO 3650, COM A RUA 504 – ANGELO RUBINI, EM FRENTE AO NÚMERO 415, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.
DO VEREADOR PEDRO ANACLETO GARCIA:
Nº 725/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE PÊNSIL SOBRE O RIO ITAPOCU, DE MODO A LIGAR O BAIRRO CZERNIEWICZ AO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA 348 – DIEDRICH BORCHERS”.
DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:
Nº 717/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÃO EM CALÇADA NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, ENTRE A ELETRÔNICA ZEHNDER E O SEMÁFORO PRÓXIMO A ANGELONI”.
Nº 718/2018 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSERTO E TROCA DA GRADE PARA A BOCA DE LOBO NA RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, PRÓXIMO A ELETRÔNICA ZEHNDER”.
Nº 719/2018 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇAGEM E A LIMPEZA DAS CALÇADAS E MEIO FIO NA RUA 672 – WIGANDO MENSLIN, BAIRRO VILA BAEPENDI, EM TODA A SUA EXTENSÃO”.
Nº 720/2018 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZA CONSERTO DE UMA EROSÃO E IMPERFEIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 245, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.
Nº 721/2018 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO NIVELAMENTO DOS TRILHOS NA PASSAGEM DE NÍVEL NA LINHA FÉRREA LOCALIZADA ANTES DO CRUZAMENTO DA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, BAIRRO CHICO DE PAULO, COM A RUA 17 – VENÂNCIO DA SILVA PORTO, BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.
