Matérias apreciadas nesta terça-feira (14)

MATÉRIAS APRECIADAS NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA (14)

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 171/2016, DE 24 DE MARÇO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 173/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕEM SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MACROZONEAMENTO MUNICIPAL, PARTE INTEGRANTE DO PLANO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO FÍSICO-TERRITORIAL DE JARAGUÁ DO SUL.

Aprovado por unanimidade

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 169/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, 211/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, 236/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E 238/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Aprovado por nove votos favoráveis e uma abstenção de Arlindo Rincos

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2020 DE AUTORIA DE CELESTINO KLINKOSKI:

DENOMINA VIA PÚBLICA.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO   VIGENTE,   APROVADO   PELA   LEI   MUNICIPAL  Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 147/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 149/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado por unanimidade

INDICAÇÕES
Todas aprovadas

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 239/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA Nº 501 – PASTOR ALBERT SCHNEIDER, EM FRENTE A PARÓQUIA LUTERANA BARRA DO RIO CERRO, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO”.

 

DO VEREADOR DICO MOSER:

Nº 245/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, REPARO NO ASFALTO PARA CONSERTO DE EROSÃO NA RUA 711 – EXPEDICIONÁRIO ERVINO RAASCH, EM FRENTE A CASA 196 (DESCIDA DO MORRO), BAIRRO RAU”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 242/2020 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1112 – IRIO KONELL, BAIRRO RIO DA LUZ”.

 

Nº 243/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED NA RUA 1401 – FRIEDA GANDORFFY TITZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL”.

 

Nº 244/2020 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 781 – SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA”.