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Matérias aprovadas na sessão desta quinta-feira (16)

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Estas foram as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quinta-feira (16) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Os vereadores Jackson de Ávila e Eugênio Juraszek não participaram da sessão.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 8 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2017:

AUTOR: PEDRO ANACLETO GARCIA

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A SAÚDE DO HOMEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 8 x 0

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS).

Placar: 8 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Placar: 5 x 3 (Arlindo Rincos, Ademar Winter e Ronaldo Magal votaram contra)

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 218/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 8 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2017:

AUTOR: EXECUTIVO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.299/2016, DE 09/12/2016, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Placar: 8 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE CURSO

Placar: 8 x 0

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2017:

AUTOR: MESA DIRETORA

AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DE CURSO

Placar: 8 x 0

 

 

INDICAÇÕES – todas as indicações foram aprovadas por unanimidade;

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER:

Nº 1697/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, IMPLANTE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 37 – JOÃO PLANINCHECK, EM FRENTE AO NÚMERO 293, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA”.

 

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 1706/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA ASFÁLTICA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA N. 636 – CECÍLIA PLANINSCHECK MARQUARDT, BAIRRO RAU”.

 

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 1713/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO, LIMPEZA E TÉRMINO DA RUA 764 – ADOLFO SACANI, BAIRRO CENTRO”.

 

DO VEREADOR MARCELINDO CARLOS GRUNER:

Nº 1693/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA NA ÁREA DE LAZER DA RUA 1159 – HONORATO STINGHEN, LOCALIZADA NO BAIRRO JARAGUÁ ESQUERDO”.

 

Nº 1694/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SENAI, LOCALIZADO NA RUA 202 – ISIDORO PEDRI, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA”.

 

Nº 1695/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, NO BAIRRO JARAGUÁ 84”.

 

Nº 1700/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O PLANTIO DE ÁRVORES NA PRAÇA ANGELO PIAZERA, NO CENTRO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

Nº 1701/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA PRAÇA ANGELO PIAZERA, NO CENTRO DE JARAGUÁ DO SUL”.

 

Nº 1702/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS NA RUA 2 – AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO CENTRO DA CIDADE”.

 

Nº 1712/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 260 – 13 DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO AMIZADE”.

 

DO VEREADOR RONALDO JOSÉ DE SOUZA:

Nº 1698/2017 – “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A TROCA DA GRELHA DA BOCA DE LOBO, AO LADO DO MERCADO ADRIANO, NA RUA 578 – EMMA ZIEMANN, BAIRRO CZERNIEWICZ”.

 

Nº 1699/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, REALIZE ESTUDO PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FORNECER INFORMAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AO PÁTIO DESTINADO PARA TAL FINALIDADE. SEGUE PROJETO EM ANEXO”.

 

Nº 1703/2017 – “QUE CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, CONSTRUA UMA CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE”.

 

Nº 1704/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO E RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA, DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE A METALÚRGICA  MHM”.

 

Nº 1705/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES, NA RUA 910 – CORONEL BERNARDO GRUBBA, BAIRRO CENTRO, AO LADO DA CLÍNICA SER”.

 

Nº 1714/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RASPAGEM DE CAPIM EM TORNO DO MEIO FIO E CALÇADA, DA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, A PARTIR DA GARAGEM DA AUTO VIAÇÃO CANARINHO ATÉ O SEMÁFORO, NA ENTRADA DA RUA 97 – RIO DE JANEIRO, SENTIDO BAIRRO CENTRO, LADO DIREITO”.

 

Nº 1715/2017 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REASSENTAR AS LAJOTAS, NA RUA 1039 – JOÃO GESSER, BAIRRO AMIZADE, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE GERMANO HORNBURG”.

 

Nº 1716/2017 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DE EROSÕES NA ENTRADA DA RUA 245 – MAX EUGÊNIO ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO CZERNIEWICZ, AO LADO DO POSTO CIDADE, PRÓXIMO A GARAGEM DA AUTO VIAÇÃO CANARINHO”.