O vereador Amarildo Sarti (PV) utilizou a tribuna para solicitar, a pedido dos moradores da Rua Joaquim Pincegher, de Nereu Ramos, benfeitorias em infraestrutura aos agricultores da região. Sarti afirmou que os produtores tem muita dificuldade para fazer a canalização de água para as arrozeiras. Afirmou que já fez vários pedidos para a Secretaria de Agricultura para a realização deste apoio aos agricultores, mas que o atendimento está sendo demorado. “Peço ao líder de governo que auxilie na cobrança, para que a Prefeitura coloque a tubulação para a canalização destas águas, pois se isso não ocorrem, os produtores terão dificuldades de plantar o arroz”, solicitou. Pediu sensibilidade as autoridades, pois é uma situação prioritária e faz parte de um movimento econômico, de uma atividade de trabalho e que é simples de ser realizada.
O vereador Arlindo Rincos (PP) comentou na sessão ordinária desta quinta-feira (17/09), sobre as greves deflagradas em Santa Catarina. Disse que entre estas paralisações, está a dos funcionários dos Correios, inclusive na unidade de Jaraguá do Sul. Rincos lembrou que no início do ano realizou audiência pública para tratar dos serviços de entrega de correspondência dos Correios, de reunião que participou na Superintendência da entidade em São José, onde recebeu as informações que haveria concurso público para aumento dos funcionários e a regularização dos serviços em Jaraguá do Sul. “Hoje me deparo com mais uma greve dos Correios. O concurso público e a melhoria do atendimento da empresa em Jaraguá do Sul ficou na conversa”, disparou. O parlamentar classificou com péssimo o trabalho dos Correios em Jaraguá do Sul e lamenta pela nova greve.
ACADEMIAS
Eugênio Juraszek (PP) trouxe para discussão a definição da instalação das academias ao ar livre na cidade. O vereador entende que os moradores devem fazer parte desta decisão, pois sabem qual é o melhor local. “Muitas academias são instaladas em locais de pouca movimentação e acabam não sendo utilizados e estragando com o tempo. É dinheiro público sendo desperdiçado”, ressaltou. Juraszek disse que a definição deve ser nos mesmos moldes para a nomeação de rua. “Acredito que desta forma vamos fazer com que a população auxilie na definição de um local apropriado e utilize estes equipamentos que ajudam na qualidade de vida”, encerrou.
ACADEMIAS I
O vereador Jeferson de Oliveira (PSD) comentou que no bairro Chico de Paulo a única academia instalada foi em seu período a frente da Fundação Municipal de Esportes. “Aquela academia foi tirada do local pela atual gestão. Tenho certeza que se mais benefícios tivessem ocorrido ali como a instalação de um campinho de areia e um parque infantil, colocado iluminação, hoje o bairro teria uma área de lazer”, ressaltou. Ele enfatizou que o bairro não possui área de lazer e a academia foi instalada em uma pequena área ao lado da igreja, que impossibilita expansão de lazer. “O terreno onde era a academia virou horta comunitária, mas mesmo com a horta ainda há espaço para se fazer um parque e recolocar a academia. Um espaço que é bem feito, as pessoas frequentam não importando a distância”, encerrou.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
O líder de governo, vereador Pedro Garcia (PMDB), esclareceu sobre a regularização fundiária que está acontecendo atualmente no município. Citou as ações através do programa Lar Legal, que é convênio com o Governo do Estado, que tramita através de via judicial com parceria dos moradores, a empresa designada, a Prefeitura e o judiciário envolvendo as ocupações dos loteamentos Alcebíades de Souza (300 lotes), Pedro Flor (45 lotes) e Dóris Becker (30 lotes) no Três Rios do Norte; Hilário Schiochet (35 lotes) no Ribeirão Grande; Bortolomeu Petry (45 lotes) no bairro Ilha da Figueira e Ribeirão das Pedras (45 lotes) no Ribeirão das Pedras.
Também estão sendo desenvolvidas ações através da Lei Federal 11.977/2009 (Lei da Minha casa Minha vida), que tramita através da via administrativa, com parceria dos moradores, Prefeitura e o Cartório de Registro de Imóveis para regularização dos loteamentos Elpídeo Coelho (30 lotes) na Vila Lenzi; Divinópolis (150 lotes) na Ilha da Figueira ,Renato Marquardt (40 lotes) e Jurandir Schiochet (30 lotes ) e Lordwind Gadotti (40 lotes) no Ribeirão cavalo e Manoel Celso Pitz (30 lotes) na Ilha da Figueira. “Os trabalhos também estão sendo executados nos loteamentos Lourdes de Assis (30 lotes) no Três Rios do Norte; Ella Bier Raasch (30 lotes) na Barra do Rio Cerro; Renato Campregher (40 lotes) em Santa Luzia e Muller (15 lotes) no Rio da Luz, além de outros em fase inicial”, enumerou Pedro Garcia. O vereador explicou ainda que não é possível regularizar áreas interditadas pela defesa civil. “É Importante salientar que uma das dificuldades encontradas é a impossibilidade da emissão das negativas de tributos devido à falta pagamento de IPTU, por exemplo”, comentou. Ele disse que esta é a etapa documental de regularização e que na sequência será necessária a urbanização de cada ocupação. “Os moradores que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a secretaria de Habitação”, finalizou.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA I
Ainda sobre o tema regularização fundiária, Jocimar de Lima (PSDC), questionou o desenvolvimento das atividades. O legislador citou algumas situações que estão acontecendo no município, casos em que o processo de regulamentação foi totalmente paralisado. “Em alguns loteamentos, por exemplo, o valor rateado está sendo cobrado dos munícipes”, afirmou o vereador. “Para o loteamento Divinópolis faltava apenas a matrícula, mas o processo não foi concluído”, contou. Para ele, o que importa é saber qual é a situação desses loteamentos sobre a regulamentação fundiária.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA II
O vereador João Fiamoncini (PT) também contribuiu com a temática. Segundo o edil, a discussão desse assunto não é de hoje, já que a regulamentação fundiária era pauta desde quando representava a Associação de Moradores do bairro Três Rios do Norte. “Aquela região possui sete loteamentos irregulares”, contou Fiamoncini. Em 2009 o governo federal criou uma lei específica para a regulamentação fundiária. Essa lei isenta alguns requisitos específicos da regulamentação para agilizar o processo. “O que precisa é empenho do poder público para resolver essa situação”, finalizou.
