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PAUTA DA SESSÃO 15.03

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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2016:

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 167/2015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2010, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 118/2012, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012, 121/2012, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 127/2012, DE 25 DE JUNHO DE 2012, E 164/2015, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2016:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÕES

DO VEREADOR EUGENIO JOSÉ JURASZEK:

Nº 112/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE ETAPA DO PROJETO “ENERGIA GARANTIDA” NA LOCALIDADE DE TIFA JARARACA, BAIRRO GARIBALDI”.

Nº 113/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE ETAPA DO PROJETO “ENERGIA GARANTIDA” NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO CACILDA, BAIRRO GARIBALDI”.

Nº 114/2016 – “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE ETAPA DO PROJETO “ENERGIA GARANTIDA” NA LOCALIDADE DE RIBEIRÃO DAS PEDRAS, BAIRRO JARAGUÁ 99”.

 

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 118/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE AO MERCADO JARDIM, NA RUA 741 – EXPEDICIONÁRIO FIDELIS STINGHEN, NO BAIRRO CENTENÁRIO”.

 

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 115/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, NA RUA Nº 10 – JOSÉ THEODORO RIBEIRO, EM FRENTE A LOJA JM CALÇADOS, APÓS A CASA Nº 3128, NA ILHA DA FIGUEIRA”.

Nº 116/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE OS REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA Nº 652 – ANTONIO PEDRI, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, DANIFICADA PELAS CHUVAS EM DEZEMBRO DE 2015”.

Nº 117/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INÍCIO DA RUA Nº 391 – CARLOS OECHSLER, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA”.