MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2016:

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO JARAGUAENSE.

AUTOR: MESA DIRETORA (ARLINDO RINCOS, JAIR PEDRI E JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA)

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2016:

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.085/2008, DE 27 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.963/2014, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

AUTOR: EXECUTIVO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2016:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.161/2015, DE 07/12/2015, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOR: EXECUTIVO

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2016:

AUTORIZA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARTICIPAREM DE CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ANO ELEITORAL: A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO LEGISLATIVO.

AUTOR: MESA DIRETORA (ARLINDO RINCOS, JAIR PEDRI E JOCIMAR DOS SANTOS DE LIMA)

INDICAÇÕES

DO VEREADOR ARLINDO RINCOS:

Nº 135/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR FAIXA DE PEDESTRES NA RUA N. 374 – ARTHUR WITTHOFT, BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, ESPECIFICAMENTE, PRÓXIMO AO PET SHOP ADRIANO”.

DO VEREADOR ISAIR MOSER:

Nº 131/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NO ASFALTO DA RUA 15 – RUDOLFO HUFENUESSLER COM A RUA 81 – ARGENTINA, BAIRRO CENTRO”.

Nº 132/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPAROS NAS LAJOTAS NA RUA 76 – URUGUAI, NO CENTRO, EM FRENTE AO NUMERO 117”.

Nº 133/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PODA DE GALHOS NAS ÁRVORES NA AV. 2 – MARECHAL DEODORO DA FONSECA, EM FRENTE A EMPRESA HC HORNBURG”.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 139/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE TAPA-BURACO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 88 – HENRIQUE MARQUARDT, NO BAIRRO CZERNIEWICZ”.

Nº 140/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 80 – AMBRÓSIO PINTER, CENTRO”.

Nº 141/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A ROÇADA NAS LATERAIS DA RUA 416 – JAIME GADOTTI, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 1299 – SEVERINO TOMELIN E 598 – JOÃO ANDRÉ DOS REIS, NO BAIRRO LENZI”.

Nº 142/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DA SERVIDÃO 112, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

Nº 143/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONCRETAGEM DA SERVIDÃO 112, NO BAIRRO CHICO DE PAULO”.

DO VEREADOR JOÃO ALÉRCIO FIAMONCINI:

Nº 129/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O SERVIÇO DE ROÇAGEM DA RUA PASTOR HAROLDO MULLER HERCHING, NO BAIRRO JARAGUÁ 99”.

Nº 130/2016 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE O CONSERTO DE MEIO FIO, DANIFICADO PELAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, EXECUTADAS NA RUA 362 – ORESTES BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

DA VEREADORA NATÁLIA LÚCIA PETRY:

Nº 127/2016 –             “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA Nº 696 – IRMÃO LEÃO MAGNO, NO BAIRRO AMIZADE, PRÓXIMO AO Nº 145, E INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS E CASAS QUE ESTÃO COM O MATO AVANÇANDO SOBRE A VIA”.

Nº 128/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS QUE ESTÃO COM O MATO AVANÇANDO SOBRE A VIA NA RUA Nº 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO AMIZADE, PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA”.

Nº 134/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO PRÓXIMA AO Nº 150, NA RUA Nº 362 – ORESTES BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO LUIS, NO SENTIDO DE ORIENTAR O PROPRIETÁRIO QUE PROVIDENCIE A PROTEÇÃO DO TERRENO COM TAPUMES E A INSTALAÇÃO DE DRENO DAS ÁGUAS DA CHUVA”.

Nº 136/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 362 – ORESTES BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO LUIS;

1 – DESOBSTRUÇÃO NAS BOCAS DE LOBO QUE ESTÃO COM RESTOS DE ASFALTO DA ÚLTIMA OBRA QUE FOI REALIZADA PELA EMPREITEIRA CONTRATADA PELO SAMAE;

2 – MUDANÇA DE ALGUMAS BOCAS DE LOBO QUE FICARAM DO LADO BAIXO DAS ENTRADAS DAS CASAS, PROVOCANDO A ENTRADA DA ÁGUA NOS TERRENOS, ANTES QUE CHEGUEM AO EQUIPAMENTO EM QUESTÃO”.

Nº 137/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A RETIRADA DOS DEJETOS DE OBRA, DESPEJADOS NO LOTE AO LADO DO Nº 90, NA RUA Nº 362 – ORESTES BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO LUIS”.

Nº 138/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A MUDANÇA DE LOCAL DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 11 – ROBERTO ZIEMANN, NO BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESFERA”.

Nº 144/2016 – “QUE A CITADA AUTORIDADE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES FEITAS PELOS MORADORES DA RUA º 456 – ERICO NERGHERBON, NO BAIRRO CHICO DE PAULO, CONFORME RELACIONADAS ABAIXO:

1 – ALARGAMENTO DA RUA;

2 – LIMPEZA DA TUBULAÇÃO;

3 – LIMPEZA DA LATERAL”.