Esta é a pauta da sessão desta segunda-feira (14) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2026 DE AUTORIA DE DELEGADO MIOTO:
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE FATORES DE RISCO EM SAÚDE MENTAL E O LEVANTAMENTO TERRITORIAL DE INDICADORES NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 251/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 122/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 129/2012, DE 05 DE JULHO DE 2012, 137/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013, 139/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, 142/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, 143/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, 149/2014, DE 17 DE JUNHO DE 2014, 150/2014, DE 1º DE JULHO DE 2014, 155/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, 161/2015, DE 04 DE MAIO DE 2015, 165/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, 174/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, 215/2018, DE 22 DE JUNHO DE 2018, 243/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 244/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 249/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 250/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, 257/2020, DE 08 DE JULHO DE 2020, 291/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, 298/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, 301/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, 306/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 307/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023, 311/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023, 312/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023, 316/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, 318/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, 328/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024, 332/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, 334/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024, 340/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, 342/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025, 350/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, E 366/2026, DE 07 DE JULHO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 730/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA FÍSICA OU DE OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA 484 – TEODORO ACIPIO FAGUNDES, NO BAIRRO ÁGUA VERDE, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 115.
Nº 732/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 212 – ALBERTO PICOLLI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
Nº 733/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL OU OUTRO DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO NA CALÇADA CONSTRUÍDA NO FINAL DA RUA 105 – JORGE BUHR, ÀS MARGENS DA BR-280, NO BAIRRO RAU.
Nº 735/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE A FAIXA DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE NA RUA 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO AMIZADE, EM FRENTE À NOVA ÁREA DE LAZER QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA.
Nº 736/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA 212 – ALBERTO PICOLLI, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 729/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: 521 – JOSÉ PAPP; 539 – MARCOS VALDIR GIROLLA; 540 – RENALDO ULRICH; 541 – JOAQUIM ANGELO GIROLLA; 542 – ELETO STINGHEN; 563 – EGÍDIO BUSARELLO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO.
Nº 734/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REINSTALAÇÃO DO ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA JGS 587 – VENDELIN SCHMIDT, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI – JARAGUAZINHO, À APROXIMADAMENTE 600 METROS DA SOCIEDADE DE ATIRADORES INDEPENDÊNCIA.
Nº 737/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 856 – ERVIN RUX, NO BAIRRO RIO DA LUZ.
DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 738/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O URGENTE DESASSOREAMENTO NO RIBEIRÃO NA MARGEM DIREITA DA ESTRADA JGS 448 – OSWALDO PINTER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 3960, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 731/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM HOMENAGEM AS FAMÍLIAS FUNDADORAS DO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, CONTENDO NESSA PRAÇA, BANCOS, BEBEDOUROS PARA COMUNIDADE, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO TERRENO MUNICIPAL QUE FICA AS MARGENS DO RIO ITAPOCU, EM FRENTE AO POSTO M7.
