Essa é a pauta da sessão ordinária dessa segunda-feira (16), na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 169/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, 211/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, 236/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, 238/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, 260/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020, 266/2020, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, 270/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021, 344/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2025, E 370/2026, DE 19 DE AGOSTO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS”.
REQUERIMENTOS
DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY E JONATHAN REINKE
Nº 29/2026 – REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EM HOMENAGEM À ASSOCIAÇÃO PRÁTICA DE ATLETISMO – APA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2026, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA, AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE JARAGUAENSE E ÀS EXPRESSIVAS CONQUISTAS ALCANÇADAS AO LONGO DE SUA HISTÓRIA.
MOÇÕES
DOS VEREADORES NATÁLIA LUCIA PETRY E JONATHAN REINKE
Nº 87/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTAM APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR AIRTON LUIZ SCHIOCHET (ITO), PELA CONQUISTA DA
COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO DE SANTA CATARINA, EM RECONHECIMENTO À SUA EXEMPLAR TRAJETÓRIA E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE JARAGUAENSE E CATARINENSE.
