Está é a pauta da sessão de segunda-feira (21) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 340/2025 de autoria de CANI, OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Institui exibição de programação institucional em televisores nas unidades de saúde.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 253/2026 de autoria do Executivo:
“Aprova as Alterações do Anexo 1, do Plano Plurianual 2026/2029, Instituído pela Lei Municipal Nº 10.094/2025, de 17/12/2025, e Alterações”.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 254/2026 de autoria do Executivo:
“Autoriza a Abertura e Reforço de Crédito Especial no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 256/2026 de autoria do Executivo:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências”.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 257/2026 de autoria do Executivo:
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 10.022/2025, de 29/09/2025, e Alterações, e dá outras providências”.
MOÇÕES
Da Vereadora NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 69/2026 – Apela para que sejam tomadas providências urgentes no sentido de atender às reivindicações apresentadas pelos idosos que participam das atividades do Centro de Convivência e dos diversos grupos de idosos existentes no Município.
INDICAÇÕES
Do Vereador JONATHAN REINKE:
Nº 743/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM OU MAIS ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM TODA A EXTENSÃO DA JGS 473 – ARNO SPREDEMANN, AMPLIANDO O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO AOS MORADORES DA LOCALIDADE. A VIA POSSUI APROXIMADAMENTE 5 KM DE EXTENSÃO E FAZ A LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS RIO DA LUZ E GARIBALDI, SENDO NECESSÁRIO GARANTIR QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO TAMBÉM CONTEMPLE OS MORADORES QUE RESIDEM NOS TRECHOS MAIS AFASTADOS DA VIA.
Nº 744/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO E A LIMPEZA DAS ENCOSTAS DO RIBEIRÃO LOCALIZADO AO LADO DAS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À RUA 1029 – HEINRICH GUTZ, NO ENTRONCAMENTO COM RUA 1074 – EURICO DUWE, NO BAIRRO RIO DA LUZ.
Nº 745/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO URGENTE DA 2ª PONTE DE MADEIRA NA JGS 515 – CONRADO FISCHER, LOCALIDADE TIFA JARARACA.
Nº 746/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA 2ª PONTE DE MADEIRA NA JGS 515 – CONRADO FISCHER, LOCALIDADE TIFA JARARACA, POR KIT DE TRANSPOSIÇÃO.