Esta é a pauta da sessão de segunda-feira (23) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 297/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 298/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 300/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 301/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL – “BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 859/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, POSSA REALIZAR ESTUDOS VISANDO À EXTINÇÃO OU REDUÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E PERMANÊNCIA NO LOCAL E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.
DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 854/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO DO ENROCAMENTO DO RIBEIRÃO ÀS MARGENS DA JGS 515 – CONRADO FISCHER, A APROXIMADAMENTE 1KM DA JGS 461 – GERHARD GUMZ, LOCALIDADE DO GARIBALDI (TIFA JARARACA).
Nº 857/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA 504 – ANGELO RUBINI, NO BAIRRO BARRA DO RIO CERRO, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, TACHÕES REFLETIVOS NO CENTRO DA VIA E PINTURA DE FAIXAS ZEBRADAS AO FINAL DO TRECHO DE TRÊS PISTAS, COM A DEVIDA DEMARCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS.
Nº 858/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AS REPINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1133 E Nº 1269, NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.
Nº 860/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE POR PONTE DE CONCRETO OU KIT DE TRANSPOSIÇÃO NA RUA IRREGULAR (RI) 069, PONTE DE ACESSO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO SAMAE NO BAIRRO RIO MOLHA.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 853/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA DE FUTEBOL, PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE E BEBEDOURO DO SAMAE, ONDE FICA A ANTIGA ESCOLA ISOLADA ALTO GARIBALDI, LOCALIZADA NA ESTRADA JGS 382 – WERNER FISCHER, LOCALIDADE DE GARIBALDI (SÃO PEDRO).
DO VEREADOR SALVADOR:
Nº 856/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO MEIO-FIO EM AMBOS OS LADOS DA RUA 104 – JOÃO BERTOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA VERDE, COM O AUXÍLIO DE MÁQUINA BOBCAT.
DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 855/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA BR 280, ESPECIALMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS DO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO, COM A IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO ADEQUADO E ESPAÇOS SEGUROS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS.