Pauta da sessão desta quarta-feira (02)

Estes são os projetos que estarão na pauta de votação da sessão extraordinária online desta quarta-feira (02) da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul. Lembrando que hoje a sessão inicia às 17h45.

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2020 DE AUTORIA DE MAGAL: 

DENOMINA SERVIDÃO. DIOGO EMILIO BENING 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 154/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NºS 169/2015, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, 211/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, 217/2018, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, 236/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E 238/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÀS AUTARQUIAS E ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 4/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

ALTERA O ARTIGO 32-A E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC. 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

ALTERA O ANEXO I – VAGAS DE ESTACIONAMENTO, DA LEI MUNICIPAL Nº 8.343/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.393/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 271/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.039/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 278/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PROPONENTES CONTEMPLADOS COM PROJETOS HABILITADOS NO EDITAL DE CONCURSO Nº 134/2020/SECEL/PMJS – APOIO A PROJETOS CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 279/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, A CONCEDER BENEFÍCIO AOS PROPONENTES DOS ESPAÇOS CULTURAIS APTOS A RECEBEREM O SUBSÍDIO CONFORME O EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 181/2020/SECEL/PMJS, EM ATENDIMENTO AO INCISO II, DO ARTIGO 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC).