Esta é a pauta da sessão desta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 97/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL OFICIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL (SAMAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 146/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.910/2011, DE 25 DE MARÇO DE 2011, E O TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 166/2011, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS AO GRUPO DE ESTUDOS E APOIO À ADOÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL E REGIÃO – BENDITO FRUTO.”

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 138/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 118/2026 DE AUTORIA DE CANI:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PRIME SOCIAL.

MOÇÕES

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 46/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS AO ATLETA CLÁUDIO LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO CENÁRIO ESPORTIVO NACIONAL E INTERNACIONAL, ELEVANDO O NOME DE JARAGUÁ DO SUL E SERVINDO DE INSPIRAÇÃO PARA ATLETAS DE TODAS AS GERAÇÕES.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 503/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, MATRÍCULA Nº 69.570 E INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 32023010900, LOCALIZADO NA RUA 1449 – VALENTINO BEHLING, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 504/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 349, NO BAIRRO JARAGUÁ 84.

Nº 506/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA, BEM COMO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PASSAGEM JUNTO À PONTE LOCALIZADA NA RUA 390 – WALDEMAR RAU, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DO NÚMERO 1122.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 498/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO “AURORA” NA JGS 493 – CARL KÖPP, COM ÊNFASE NO TRECHO DAS PROXIMIDADES COM A JGS 532 – ELMO REINKE, NO BAIRRO RIO CERRO II.

Nº 499/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO “AURORA” NA JGS 492 – ALBERTO RADUENZ, APROXIMADAMENTE A 300 METROS DA SC 110, NO BAIRRO RIO CERRO II.

Nº 500/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O DESASSOREAMENTO DO RIBEIRÃO NA JGS 515 – CONRADO FISCHER, LOCALIZADA NA TIFA JARARACA.

Nº 501/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER QUE ESTÁ SENDO IMPLEMENTADA NA RUA 1092 – ALVINO FLOR DA SILVA, NO BAIRRO JARAGUÁ 84 (MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS Nº 5791, 101343 E 101350).

Nº 502/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CONCRETAGEM DA JGS 499 – HELMUTH HEIN, NA TIFA CANUDOS.

Nº 508/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS DRENAGENS PLUVIAIS, BEM COMO DAS TUBULAÇÕES E BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA RUA 188 – URBANO ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 507/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE MUDANÇA DA ATUAL FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 2 – AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, DESLOCANDO DE FRENTE AO NÚMERO 1.369 PARA FRENTE DO NÚMERO 1.412, LOCALIZADA NO CENTRO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 505/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA 443 – ERICH KOCH, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, PRÓXIMO A CASA NÚMERO 85.

Nº 509/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR OU AMPLIAR POLÍTICAS DE LICENÇA REMUNERADA PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO, DOUTORADO, ESPECIALIZAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL.