Esta é a pauta da sessão desta quarta-feira (2) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

REGIMES DE URGÊNCIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 240/2026.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 244/2026.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 195/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“INSTITUI O CENTRO DE INTELIGÊNCIA TERRITORIAL (CIT) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO DE DADOS E MONITORAMENTO TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 242/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 243/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 245/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“DESAFETA ÁREA DE USO PÚBLICO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 208/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 230/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 237/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.094/2025, DE 17/12/2025, E ALTERAÇÕES”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 240/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 247/2026 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI:
DENOMINA VIA PÚBLICA.

MOÇÕES

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 66/2026 – MANIFESTA APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, SENHOR JOSÉ JAIR FRANZNER, PARA PROVIDENCIAR ESTUDOS E URGENTE ABERTURA COM PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA 849 ALFREDO E. E. BENKENDORF, NO PERCURSO DO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.
ASSIM, REQUER-SE QUE, APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, SEJA VOTADA A PRESENTE MOÇÃO DE APELO E ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ JAIR FRANZNER.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 708/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA CESTA DE BASQUETE NA NOVA ÁREA DE LAZER QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA 260 – 13 DE MAIO, NO BAIRRO AMIZADE.

Nº 709/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA COM HIDROJATO NA RUA 417 – FREDOLINO MARTINS, NO BAIRRO TIFA MARTINS, EM FRENTE AO Nº 269.

Nº 710/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CESTOS DE LIXO AO LONGO DA RUA 759 – THEREZITA MENEGOTTI ROCHA, NO BAIRRO ÁGUA VERDE, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DE MATRÍCULA Nº 44.279 E INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 17071001082.

Nº 715/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PROIBIDO ESTACIONAR NO LADO ESQUERDO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 484 – TEODORO ACÍPIO FAGUNDES, NO BAIRRO ÁGUA VERDE.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:
Nº 707/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO TIFA PEQUENA, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE, PRINCIPALMENTE NO CURSO ATRÁS DAS CASAS DA SERVIDÃO 494

Nº 714/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A EXTENSÃO DA REDE PLUVIAL E INSTALE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 62 – EXPEDICIONÁRIO GUMERCINDO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 311 (BAZAR VOLUNTÁRIOS).

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 704/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ENROCAMENTO NO RIBEIRÃO AO FINAL DA RUA 646 – LEOPOLDO AUGUSTO WINKLER, BAIRRO JARAGUÁ 99, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS Nº 460 E 461.

Nº 705/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA 854 – ERICH HARCHEN, NO BAIRRO RIO CERRO I.

Nº 706/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXTENSÃO DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA 646 – LEOPOLDO AUGUSTO WINKLER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99, CONTEMPLANDO AS RESIDÊNCIAS DE Nº 401 A Nº 461, QUE ATUALMENTE NÃO SÃO ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA DE ESGOTO SANITÁRIO.

Nº 712/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UM GUARD-RAIL NA JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER, NA CURVA SINUOSA DO KM 4 DA VIA (APROXIMADAMENTE 500 METROS APÓS ASSOCIAÇÃO HÚNGARA), LOCALIDADE DO GARIBALDI.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 711/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDE A VIABILIDADE E PROMOVA AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO OU O ENCAMINHAMENTO, QUANDO HOUVER INDICAÇÃO MÉDICA, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS À ANÁLISE DE BIOMARCADORES SANGUÍNEOS RELACIONADOS À DOENÇA DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS CLÍNICOS, PROTOCOLOS, DIRETRIZES TERAPÊUTICAS E NORMAS TÉCNICAS DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA, CONTRIBUIR PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES COGNITIVAS E FORTALECER A ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS IDOSAS, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES.

DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 713/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR POLÍTICA MUNICIPAL PARA IMPLANTAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM RESERVA DE USO EXCLUSIVO NOS HORÁRIOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, DE MODO A CONFERIR MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E AOS MOTORISTAS.