Esta é a pauta da sessão desta quarta-feira (29) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

REGIMES DE URGÊNCIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 163/2026.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 165/2026.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 166/2026.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 174/2026.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 177/2026.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 189/2026.

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 178/2026.

PROJETOS

VOTAÇÃO ÚNICA AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2026 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº  9.584/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

VOTAÇÃO ÚNICA A EMENDA Nº 1 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2026 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 140/2026, QUE INSTITUI O COMCIDADE JOVEM NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, PARA PREVER A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL MIRIM.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 140/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“INSTITUI O COMCIDADE JOVEM NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E OBJETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 150/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.826/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, O TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 481/2010, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, E O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 137/2012, DE 06 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À SOCIEDADE SEM CÂNCER (SSC)”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 156/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A REPASSAR AUXÍLIO, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº PMSC 21250/2024, AO FUNDO DE MELHORIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (FUMPOM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 159/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.032/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 176/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 188/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 194/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“REVOGA, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.767/1993, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993, E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2026 DE AUTORIA DE LUÍS FERNANDO ALMEIDA:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 9.786/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 203/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 206/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 627/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA PONTE QUE LIGA A RUA 447 – GERMANO WAGNER, NO BAIRRO CENTENÁRIO, À RUA RODOLFO TEPASSE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 628/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE GUARD RAIL, NA MARGEM ESQUERDA DA ESTRADA JGS 240 – RICARDO LUIZ FLORIANI, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 1701, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 625/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA UMA PASSAGEM DE ACESSO  DA RUA 580 – AFFONSO NICOLUZZI, PASSANDO PELA ESTRADA FERREA, PARA A RUA 390 – WALDEMAR RAU, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA EEB JULIUS KARSTEN, NO BAIRRO RAU .

Nº 626/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TROCA DA GRADE DA TUBULAÇÃO, AO LONGO DA RUA 627 – ANGELO TANCON, NO BAIRRO ILHA DA FIGUEIRA, SERVIÇO ESSENCIAL TENDO EM VISTA AS PREVISÕES CLIMÁTICAS QUE ESTÃO POR VIR.