Esta é a pauta da sessão desta quarta-feira (6) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.
EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 390/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA VIA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 391/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA VIA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 392/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA VIA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 393/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA VIA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 394/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA VIA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 399/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA VIA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 400/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA VIA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 401/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA RUA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 402/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA VIA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 403/2025 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR:
DENOMINA VIA PÚBLICA
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2026 DE AUTORIA DE NATÁLIA LUCIA PETRY:
DENOMINA VIA PÚBLICA.
MOÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 33/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES, ATRAVÉS DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROJETO A SEMENTE, PELOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA, DESTACANDO SUA RELEVANTE ATUAÇÃO SOCIAL, SOLIDARIEDADE, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE JARAGUAENSE E REGIONAL.
DOS VEREADORES OSMAIR LUIZ GADOTTI E JAIR PEDRI
Nº 34/2026 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APLAUSOS A DIREÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL, DA COMUNIDADE DO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE, QUE COMPLETOU SUA TRAJETÓRIA DE CINQUENTA ANOS DE ATIVIDADES SOCIAIS E ECLESIÁSTICAS NESTE MÊS DE ABRIL.
INDICAÇÕES
DO VEREADOR CANI:
Nº 412/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA 590 – ERWINO MENEGOTTI, EM FRENTE AO Nº 727, BAIRRO ÁGUA VERDE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS TIPO “TARTARUGAS” NA FAIXA BRANCA DE ESTACIONAMENTO NA REFERIDA RUA.
Nº 413/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DOS VALOS NO BAIRRO RIBEIRÃO GRANDE DO NORTE.
DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 407/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE ROÇADA AO LONGO DA RUA 1203 – ANTONIO HUMBERTO WEBBER, BAIRRO AMIZADE.
Nº 408/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACO AO LONGO DA RUA 472 – EXPEDICIONÁRIO EWALDO SCHWARZ, NO BAIRRRO AMIZADE.
Nº 409/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O SETOR DE TRÂNSITO, ESTUDE E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NA RUA 865 – OSCAR RIEGEL, NO CRUZAMENTO COM A RUA 868 – ELPÍDIO RODRIGUES, CONTEMPLANDO OS QUATRO LADOS DO ENTRONCAMENTO, NO BAIRRO TIFA MARTINS, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES, ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE TRÂNSITO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE EM ÁREA DE INTENSO DESLOCAMENTO DE MORADORES.
Nº 410/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E O SETOR DE TRÂNSITO, ESTUDE E PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 1024 – DORVAL MARCATTO, NAS PROXIMIDADES DO ENTRONCAMENTO COM A RUA 1220 – ALBERTO MAIOCHI, NO BAIRRO CHICO DE PAULO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM A FINALIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, AUMENTAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E PREVENIR A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL.
Nº 411/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO, ESTUDE E PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA 471 – ÂNGELO MARANGONI, ESPECIALMENTE NO TRECHO FINAL DA VIA, NO BAIRRO VIEIRA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, COM A FINALIDADE DE SANAR O BURACO EXISTENTE, RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
