Esta é a pauta com os projetos que serão apreciados na sessão extraordinária desta quinta-feira (09) às 19h45 na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 72/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 73/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EM 2a DICUSSÃO E VOTAÇÃO OS DESTAQUES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5/2020:
1° DESTAQUE: ARTIGOS DE 1 A 21 DO PLC 5/2020;
2° DESTAQUE: ARTIGOS DE 25 A 33 DO PLC 5/2020;
3° DESTAQUE: ARTIGO 34, E SEUS INCISOS I, II, III, VII, DO PLC 5/2020;
4° DESTAQUE: ARTIGO 36, E SEU INCISO I, DO PLC 5/2020;
VOTAÇÃO E DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA N°2 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 5/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDERSON KASSNER, CELESTINO CLINKOSKI, DICO MOSER, EUGÊNIO JURASZEK, JACKSON DE AVILA, RONALDO MAGAL, MARCELINDO GRUNER E PEDRO GARCIA:
FICA ALTERADO O INCISO II, DO ARTIGO 36, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “II – NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DISPOSITIVOS”.
