Estes são os projetos na pauta da sessão desta quinta-feira (5) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

REQUERIMENTOS

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 8/2026 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, REQUEREMOS NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, ALUSIVA AOS 92 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JARAGUÁ DO SUL, OCORRIDA OCORRIDA EM 26 DE MARÇO DE 1934. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA HOMENAGEADOS OS IDOSOS, COMO RECONHECIMENTO POR TUDO QUE FIZERAM PELO DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 9/2026 – NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTOS NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 228, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A OCORRER NA PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO DESTE ANO.

DA VEREADORA NATÁLIA LUCIA PETRY:
Nº 10/2026 – NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 228, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, SOLICITO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, A OCORRER NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO DE 2026.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:
Nº 72/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MELHORIA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA 646 – LEOPOLDO AUGUSTO WINKLER, AO LADO DO Nº 91, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 73/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA PEDESTRES NA RUA 43 – PADRE ALBERTO ROMUALD JAKOBS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO Nº 169.

Nº 74/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA EM FRENTE AO CAMPO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA 473 – JOSÉ PICOLLI, NA DIVISA COM A RUA 1540 – FRANCISCO MODROK, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTRADA NOVA.

DO VEREADOR DELEGADO MIOTO:
Nº 60/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), VISANDO A UTILIZAÇÃO DE APENADOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 61/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS NA RUA 150 – FRITZ BARTEL, BAIRRO BAEPENDI, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N. 727.

Nº 65/2026 – QUE O EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A REINSTALAÇÃO DOS ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS RUAS 737 – JOÃO MAASS E 560 – OSCAR SCHNEIDER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99, CONFORME AS ANTIGAS PARADAS DE ÔNIBUS, MANTENDO OS PONTOS JÁ EXISTENTES E REALIZANDO APENAS A INVERSÃO DO ABRIGO, DE ACORDO COM O SENTIDO ATUAL DAS LINHAS.

Nº 66/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR A PARTE DO GUARD-RAIL QUE ESTÁ FALTANDO NA RUA 560 – OSCAR SCHNEIDER, ESQUINA COM A RUA 938 – PASTOR HAROLD WILLIAMS, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

Nº 76/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL NA ESTRADA JGS 535 – MARTIM HENN, LOCALIDADE DO GARIBALDI (RIBEIRÃO RODRIGUES – LOCALIZAÇÃO APROXIMADA – 26°32’45.7″S 49°14’56.2″W) CÓRREGO DE ÁGUA AO LADO DA PRIMEIRA RESIDÊNCIA A ESQUERDA.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 75/2026 – QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES DE MANUTENÇÃO VIÁRIA NA RUA 1564 – LAURA KAMKE BAUMGARTEL, CONSISTENTE NA RECUPERAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL, COM APLICAÇÃO DE MACADAME, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO, BEM COMO DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 71/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ESTER MENEL, LOCALIZADA NA RUA 701 – LUIZ SARTI, NO BAIRRO DE NEREU RAMOS.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 67/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA EEB PROFESSOR GIARDINI LUIZ LENZI E COMUNIDADE SANTA PAULINA, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 68/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXAS NA EXTENÇAO DA RUA 323 – MARCELO BARBI COM CONTINUAÇÃO DA RUA 418 – VALDIR JOSÉ MANFRINI, NOS BAIRROS VILA LENZI E TIFA MARTINS.

Nº 69/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITARIA ENTRE A COMUNIDADE SANTA PAULINA E O BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 70/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO SÃO LUIZ VIA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, INCLUINDO A OFERTA DO SERVIÇO AOS DOMINGOS E FERIADOS, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSÍVEL ADEQUAÇÃO DA ROTA DA LINHA SÃO LUIZ – 8 – JOÃO J. AYROSO NESSES DIAS, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO TRECHO ATUALMENTE DESASSISTIDO DE TRANSPORTE PÚBLICO.

DO VEREADOR RODRIGO LIVRAMENTO:
Nº 62/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DE INSTITUIR MECANISMO DE DESCONTO, ABATIMENTO OU COMPENSAÇÃO PROPORCIONAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO, NOS CASOS EM QUE RESTAR COMPROVADA A NÃO EXECUÇÃO DO SERVIÇO AO MUNÍCIPE, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO CRONOGRAMA DE COLETA.

Nº 63/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, AVALIE A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DE CRIAR SOLUÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC) GERADOS POR MUNÍCIPES, SEJA POR MEIO DE REGULAMENTAÇÃO PRÓPRIA, IMPLANTAÇÃO DE PONTO PÚBLICO ESPECÍFICO, PROGRAMA PILOTO, OU INCLUSÃO EXPRESSA DESSA POSSIBILIDADE NO MODELO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM DEFINIÇÃO DE LIMITES OPERACIONAIS CLAROS PARA PEQUENOS GERADORES.

Nº 64/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A ADOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA SEMELHANTE AO DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO DE MARÍLIA/SP, CONHECIDO COMO “PLANTA AÍ”, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, MEDIANTE ORIENTAÇÃO TÉCNICA, CRITÉRIOS AMBIENTAIS E PARTICIPAÇÃO DOS MUNÍCIPES.