Está é a pauta da sessão desta quinta-feira (9) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 70/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 27/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSO AO PREPARADOR FÍSICO MAURO SANDRI PELA CONQUISTA NA COPA DO MUNDO FIFA DE BEACH SOCCER 2025, RECONHECENDO O MÉRITO DE SUA TRAJETÓRIA E ENALTECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O ESPORTE NACIONAL.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 28/2026 – A CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO VEREADOR SUBSCRITO, MANIFESTA APLAUSOS A DIREÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS DE NEREU RAMOS QUE COMPLETOU A LONGA TRAJETÓRIA DE QUARENTA ANOS DE ATIVIDADES SOCIAIS E RECREATIVAS NESTE MÊS DE MARÇO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CANI:

Nº 346/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA 40 – VICTOR ROSEMBERG, EM FRENTE AO Nº 147, NO BAIRRO VILA LENZI.

Nº 349/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 8 – JOÃO JANUÁRIO AYROSO.

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:

Nº 336/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1022 – ARTHUR BREITHAUPT, 1060 ÚLTIMO TRECHO DA RUA COM CERCA 50MTS DE COMPRIMENTO, QUE HOJE APENAS TEM PÓ DE BRITA.

Nº 337/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E PROMOVA A ADAPTAÇÃO DAS BASES DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM CALÇADAS VINCULADAS A IMÓVEIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, TANTO NAS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES QUANTO NAS QUE VIEREM A SER IMPLANTADAS, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A PERMEABILIDADE DO SOLO, MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E CONTRIBUIR PARA A PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA.

Nº 338/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS AO CONHECIMENTO E À OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS INDIVIDUAIS ELÉTRICOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 9.910/2025, OBSERVADA A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E INCENTIVAR O USO SEGURO DOS VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS.

Nº 339/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 157 – FRANCISCO DOMINGOS MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

Nº 341/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO DA RUA 157 – FRANCISCO DOMINGOS MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, PARA MÃO ÚNICA.

Nº 342/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E REVITALIZAÇÃO DA RUA 157 – FRANCISCO DOMINGOS MEDEIROS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.

Nº 343/2026 – QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS E EQUIPAMENTOS MECANIZADOS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E ÁREAS PÚBLICAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO OU ADESÃO A APLICATIVO QUE CONECTE TRABALHADORES PRESTADORES DE SERVIÇO À PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ.

Nº 350/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ZOONOSES (CASA PET) NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

Nº 352/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NO BAIRRO CHICO DE PAULO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO LOTEAMENTO GUILHERME MENEGOTTI.

Nº 356/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, MATRÍCULA Nº 37.635, IPTU Nº 31.784, SITUADO NA RUA 867 – PAULO PAKUSZEWSKI, BAIRRO TIFA MARTINS.

DO VEREADOR JAIR PEDRI:

Nº 347/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA NA TUBULAÇÃO PLUVIAL DENTRO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA NÚMERO 3284, NA RUA 39 – LOURENÇO KANZLER, EM FRENTE AO NÚMERO 687, INSTALE TAMBÉM PLACA DE PROIBIDO DEPOSITAR LIXO E ENTULHOS.

Nº 354/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTE UMA ESQUINA ELEVADA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS 61 – EXPEDICIONÁRIO ANTÔNIO CARLOS FERREIRA E 36 – JOSÉ EMMENDOERFER, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:

Nº 353/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA 181 – MARINA FRUTUOSO E NA RUA 6 – CEL PROCÓPIO GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CENTRO, INCLUINDO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES, CONFORME A NECESSIDADE.

Nº 355/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO SANTO ESTEVÃO, LOCALIDADE DO GARIBALDI.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:

Nº 344/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA NA RUA 112 – DOMINGOS ROSA, JUNTO A ESCOLA M.E.B. ADELINO FRANCENER, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Nº 345/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 112 – DOMINGOS ROSA, JUNTO A ESCOLA M.E.B. ADELINO FRANCENER, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

Nº 348/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O ALARGAMENTO DO FINAL DA RUA 836 – MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA, INTERLIGANDO COM A RUA 870 – ANTERO CORREIA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:

Nº 335/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DE UM BURACO BEM NO MEIO DA RUA 918 – JOSÉ MARTINS, EM FRENTE A LB USINAGEM, BAIRRO TRÊS RIOS DO NORTE.

Nº 351/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O CONSERTO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA RUA 887 – DOMINGOS ANACLETO GARCIA, PRÓXIMO AO COLÉGIO VITOR MEIRELLES, BAIRRO SANTO ANTONIO.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:

Nº 340/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CELEBRE PARCERIA COM A IGREJA DA COMUNIDADE SANTA CECÍLIA E A MITRA DIOCESANA DE JOINVILLE PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE, BANCOS, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NA RUA 60 – JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, N. 4019, BAIRRO CHICO DE PAULO.