Esta é a pauta da sessão desta segunda-feira (1°) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 9h.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 69/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 7.989/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019, E Nº 9.180/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕEM SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 96/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 104/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 105/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 83/2008, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM VALOR FIXO, PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL, COM ATIVIDADE DE ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 477/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA E/OU APOIE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “FIGURINHA SOLIDÁRIA DA COPA”, COM A ORGANIZAÇÃO DE PONTOS DE TROCA DE FIGURINHAS EM PRAÇAS, ESCOLAS, GINÁSIOS E DEMAIS ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO, VIABILIZANDO, INCLUSIVE, A SUA REALIZAÇÃO DURANTE OS EVENTOS COMEMORATIVOS DO ANIVERSÁRIO DE JARAGUÁ DO SUL, A EXEMPLO DA EXPO150, COMO FORMA DE INCENTIVAR A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, O ESPÍRITO SOLIDÁRIO E A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS JARAGUAENSES.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 466/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1609 – SEM NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO CERRO I.

Nº 467/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1113 – GENILSON SARAIVA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 468/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 1112 – IRIO KONELL, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 469/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 841 – LEOPOLDO MULLER, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DA LUZ.

Nº 470/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS 501 – SEM NOME, NO BAIRRO RIO CERRO II, TIFA RIBEIRÃO AURORA.

Nº 471/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 403 – CECILIA PSCHEIDT, NO BAIRRO SÃO LUIS.

Nº 472/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO FALTANTE NA RUA 868 – ELPÍDIO RODRIGUES, NO BAIRRO TIFA MARTINS.

Nº 473/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELEVAR A ALTURA DOS MUROS DO CMEI ONÉLIA MÜLLER ERSCHING, NO BAIRRO JARAGUÁ 99.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 475/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 348 – DIEDRICH BORCHERS, NO BAIRRO CZIERNEWICZ .

Nº 476/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DAS DEMAIS PASTAS COMPETENTES, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ESPELHOS NA SALA DESTINADA ÀS AULAS DE DANÇA DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO MESTRE MANEQUINHA, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR AS CONDIÇÕES PEDAGÓGICAS E ESTRUTURAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, PROPORCIONANDO MELHOR DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, POSTURAL E COREOGRÁFICO DOS ALUNOS, ALÉM DE FORTALECER AS AÇÕES DE INCENTIVO À CULTURA, À ARTE E À FORMAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 478/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A LIMPEZA E ROÇADA DO RIBEIRÃO TRÊS RIOS DO NORTE, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA 809 – GEOVANI NICOLUZZI, BAIRRO ESTRADA NOVA.