Esta é a pauta para a sessão desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, às 18h30.

Durante a sessão, teremos a homenagem ao Clube Atlético Baependi pelos 120 anos de fundação.

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 33/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10.022/2025, DE 29/09/2025, E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2026 DE AUTORIA DE DELEGADO MIOTO:
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL.”

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 41/2026 DE AUTORIA DE CHARLES SALVADOR, NATÁLIA LUCIA PETRY:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.907/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO DESTAQUE DESPORTIVO DO ANO, AOS DESTAQUES ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

DOS VEREADORES PROFESSOR FERNANDO ALFLEN, CANI, CHARLES SALVADOR, DELEGADO MIOTO, JAIR PEDRI, JONATHAN REINKE, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NATÁLIA LUCIA PETRY, OSMAIR LUIZ GADOTTI, RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO
Nº 10/2026 – A CÂMARA DE VEREADORES DE JARAGUÁ DO SUL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DOS VEREADORES SUBSCRITOS, MANIFESTA APLAUSO AO CLUBE ATLÉTICO BAEPENDI, PELA PASSAGEM DE SEUS 120 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM CONTEXTO ÀS COMEMORAÇÕES DOS 150 ANOS DE JARAGUÁ DO SUL, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, SOCIAL, CULTURAL E HUMANO DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÕES

DO VEREADOR CHARLES SALVADOR:
Nº 234/2026 – QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO E PROVIDENCIE A ABERTURA DE VIA PÚBLICA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, MATRÍCULA Nº 51.285, IPTU Nº 42.217, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 693 – LEOPOLDO BLESE, NO BAIRRO ESTRADA NOVA, BEM COMO A REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARCOS EMÍLIO VERBINNEN, SITUADA NA RUA 693 – LEOPOLDO BLESE, Nº 77, NO MESMO BAIRRO.

DO VEREADOR JONATHAN REINKE:
Nº 224/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PROIBIÇÃO E/OU RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES EM VIAS COM ACLIVES ACENTUADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA ANTECIPADA, INDICAÇÃO DE ROTAS ALTERNATIVAS E, QUANDO NECESSÁRIO, REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE DECRETO ESPECÍFICO.

Nº 226/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A MACADAMIZAÇÃO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR DA JGS 493 – CARL KÖPP, NO RIO CERRO II, EM TODA SUA EXTENSÃO, COM ÊNFASE PARA A SERRINHA QUE INTERLIGA AO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.

Nº 231/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONCRETAGEM DA RUA IRREGULAR (RI) 109, NO BAIRRO CHICO DE PAULO (LOTEAMENTO HILBERTO SPREDMANN), EM TODA SUA EXTENSÃO.

Nº 232/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INSPEÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO DA RUA 7 – WALTER MARQUARDT, A PARTIR DA PONTE DA ARGI, ATÉ A RUA 9 – 25 DE JULHO, PRÓXIMO A PONTE DO BEIRA RIO, NOS BAIRROS BARRA DO RIO MOLHA E VILA NOVA.

Nº 233/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA INSPEÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 503 – HORÁCIO RUBINI, A PARTIR DO Nº 365 ATÉ O Nº 2727, NOS BAIRROS BARRA DO RIO CERRO E RIO CERRO I.

Nº 235/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E TRABALHOS NECESSÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA IRREGULAR (RI) 109, NO BAIRRO CHICO DE PAULO, LOTEAMENTO HILBERTO SPREDMANN.

Nº 236/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 209 – FRANCISCO HRUSCHKA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 130, SÃO LUIS RESIDENCIAL, NO BAIRRO SÃO LUIS.

DO VEREADOR LUÍS FERNANDO ALMEIDA:
Nº 228/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE OU OUTRO EQUIPAMENTO EQUIVALENTE PRÓXIMO À ESTRADA JGS 010 – WALDEMAR GUMZ, LOCALIDADE DE VILA CHARTRES COM A ESTRADA JGS 537 – CLARA MARTINS.

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI:
Nº 223/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DUAS MARGENS DA RUA 14 – JORGE CZERNIEWICZ, DO SEU INÍCIO ATÉ O ACESSO AO HOSPITAL JARAGUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ.

Nº 227/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A URGENTE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO JUNTO AO TERMINAL URBANO, LOCALIZADA NO CENTRO.

Nº 237/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM ESPELHO CONVEXO NA RUA 129 – FREDERICO CURT ALBERTO VASEL, NA ENTRADA DA RUA 130 – ARTHUR HENSCHEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA DO RIO MOLHA.

Nº 238/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A INVERSÃO NO SENTIDO DA RUA 348 – DIEDRICH BORCHERS, LOCALIZADA NO BAIRRO CZERNIEWICZ.

DO VEREADOR PROFESSOR FERNANDO ALFLEN:
Nº 225/2026 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO (EXPLOSÃO) DA GRANDE PEDRA LOCALIZADA NA CURVA DA RUA 5 – PREFEITO JOSÉ BAUER, NO BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, APÓS O RESTAURANTE VÓ DULCE.

DA VEREADORA SIRLEY MARIA SCHAPPO:
Nº 229/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTE ABRIGO PARA PASSAGEIROS COM COBERTURA E ASSENTO NA PARADA DE TRANSPORTE PÚBLICO LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO N. 2610 DA RUA 390 – WALDEMAR RAU, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, CERCA DE 200 METROS DA ESCOLA ERICH GRUETZMACHER.

Nº 230/2026 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A REGULARIDADE DO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A REGIÃO DA RUA 390 – WALDEMAR RAU, BAIRRO TRÊS RIOS DO SUL, NAS PROXIMIDADES DO N. 2537, CERCA DE 200 METROS APÓS A ESCOLA ERICH.