Pauta da sessão desta terça-feira (28)

Estes são os projetos que devem ser apreciados na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, às 10h.

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 87/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

APROVA AS ALTERAÇÕES DO ANEXO 1, DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.499/2017, DE 17/11/2017, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 88/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 90/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 91/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE JARAGUÁ DO SUL – SC – HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 92/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 93/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA E REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 94/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 8.158/2019, DE 18/11/2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 95/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL A RECEBER, POR DOAÇÃO, DO INSTITUTO JARAGUÁ DO SUL DE TURISMO & EVENTOS, APORTE DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ARBORIZAÇÃO, AJARDINAMENTO, ALÉM DE OUTROS QUE PORVENTURA VENHAM A SER NECESSÁRIOS, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS MESMOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL AMBIENTAL “PARQUE DA INOVAÇÃO”.

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 96/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.