Pauta da sessão desta terça-feira (30)

Estes são os projetos que serão apreciados na sessão desta terça-feira (30) na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul, às 17h. 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2021 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, ONÉSIMO SELL, OSMAIR LUIZ GADOTTI: 

Altera Regimento Interno da Câmara de Vereadores diminuindo tempo para apresentação de emendas a projetos e diminui a quantidade de assinaturas para lavrar atas de comissões afim de dar mais celeridade aos trâmites do Poder Legislativo. 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2021 DE AUTORIA DE ANDERSON KASSNER, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, NINA SANTIN CAMELLO, ONÉSIMO SELL: 

Inclui no Regimento Interno da Câmara de Vereadores a previsão de moção de aplauso. 

 

EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2021 DE AUTORIA DE JAIR PEDRI, LUÍS FERNANDO ALMEIDA, ONÉSIMO SELL, OSMAIR LUIZ GADOTTI: 

Aumenta o tempo de fala do Líder de Governo em 3 minutos na Ordem do Dia e 4 minutos na discussão de matérias e no uso da Palavra Livre. 

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

Oficializa e retifica vias de circulação extraurbanas (JGS). 

 

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO: 

Estabelecer critérios no Programa Adote um Verde para o caso de haver mais de um interessado na mesma área pública passível de adoção. 

 

REQUERIMENTO

DOS VEREADORES ANDERSON KASSNER E ONÉSIMO SELL: 

Nº 11/2021 – Que seja convidado para participar da sessão plenária o senhor Nelson Luiz Pereira, membro da Comissão Organizadora do Festival de Cinema de Jaraguá do Sul, para explanar sobre o evento que irá acontecer de 27 a 30 de setembro de 2021. 

 

INDICAÇÕES 

 

DO VEREADOR ANDERSON KASSNER: 

Nº 916/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA N°24 – ALFREDO ALBERTO STAHELIN, BAIRRO ESTRADA NOVA 

Nº 917/2021 – QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EVIDENCIE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONCRETIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO ESTRADA NOVA. 

Nº 918/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENSÃO AOS FUNDO DO CMEI ESTRADA NOVA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA. 

Nº 919/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO CMEI ESTRADA NOVA, NO BAIRRO ESTRADA NOVA 

Nº 920/2021 – QUE O PODER PUBLICO MUNICIPAL ATRAVÉZ DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTIRUIÇÃO DAS LAMPAS ATUAIS POR LAMPADAS DE LED NA RUA N°473 – JOSE PICOLLI, BAIRRO ESTRADA NOVA. 

Nº 921/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ESTRADA NOVA. 

Nº 926/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LAMPADAS DE LED NA RUA N° 215 – HENRIQUE PASSOLD, BAIRRO VILA BAEPENDI. 

 

DO VEREADOR JAIR PEDRI: 

Nº 935/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PATROLAMENTO, MACADAMIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA (1111) PROF. HENRIQUE HEISE, BAIRRO RIO DA LUZ”. 

Nº 936/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÕES PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA RUA (1062) INGOLD BUETTEGEN, BAIRRO RIO DA LUZ”. 

Nº 937/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÕES PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA RUA (1068) RODOLFO KROEGER, BAIRRO RIO DA LUZ. 

Nº 938/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INSTALAÇÕES PLUVIAIS E REDE DE ESGOTO NA RUA (1069) CONSTANTINO DA ROCHA, BAIRRO RIO DA LUZ”. 

Nº 939/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE PROJETO PARA IMPALANTAÇÃO DE UM PARQUE COM ESTRUTURA PARA LAZER E ATIVIDADES ESPORTIVAS NO TERRENO DO MUNÍCIPIO MATRÍCULA 63933 DE FRENTE A RUA (1067) VERENA SCHUNKE KROEGER, BAIRRO RIO DA LUZ. 

 

DO VEREADOR JONATHAN REINKE: 

Nº 927/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL, NA RUA N 8479 – JGS 479 – RUA EUGÊNIO GASCHO – RIBEIRÃO RODRIGUES, NA LOCALIDADE DO GARIBALDI”. 

Nº 928/2021 – “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA TUBULAÇÃO, POR TUBULAÇÃO MAIOR, NO RIBEIRÃO QUE CRUZA A RUA 8557 – JGS 557 – PAULO EISCHINGER, NO BAIRRO JARAGUÁ 99, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA Nº 8050 – ALVINO GERMANO LENZ”. 

Nº 933/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JGS 459 – ESTRADA EMÍLIA WACHHOLZ SCHWEDER, ESPECIFICAMENTE O TRECHO ENTRE A JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER ATÉ AS PROXIMIDADES DO N. 1219. 

Nº 934/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A PONTE NA JGS 459 – ESTRADA EMÍLIA WACHHOLZ SCHWEDER, LOCALIZADA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A JGS 461 – ELSA TRAPP MEIER. 

 

DA VEREADORA NINA SANTIN CAMELLO: 

Nº 929/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 – COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR A SUPLEMENTAÇÃO DE VITAMINA D COMO MECANISMO DE AUXÍLIO PARA PREVENÇÃO DE INFECÇÕES MAIS GRAVES DECORRENTES DO COVID-19 

Nº 930/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 143 DANIEL RUMPEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI.  

Nº 931/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO O LIMITE DE VELOCIDADE DA VIA NA RUA 143 DANIEL RUMPEL, NO BAIRRO VILA BAEPENDI.  

 

DO VEREADOR ONÉSIMO SELL: 

Nº 590/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 826 – GIUSEPPE SEVEGNANI, NO BAIRRO SANTA LUZIA. 

Nº 622/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 568 – JOAO MEURER, NO BAIRRO VILA LENZI. 

Nº 701/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 1195 – HENRIQUE OSWALDO FRANKOWIACK, NO BAIRRO JOÃO PESSOA. 

Nº 870/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA 601 – MANOEL FRANCISCO DA COSTA PRÓXIMO AO POSTO DE ENTRADA PARA A COHAB, NO BAIRRO JOÃO PESSOA. 

Nº 885/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO FINAL DA RUA 703 – ANDRÉ VOLTOLINI CRUZAMENTO COM A RUA 701 – LUIZ SARTI, NO BAIRRO NEREU RAMOS. 

Nº 905/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE GALERIA NA RI 138, NO BAIRRO RIBEIRÃO CAVALO. 

Nº 907/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE GALERIAS NA RUA AUGUSTO SCHULZ E NA JGS 486, NO BAIRRO RIO CERRO II. 

Nº 915/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE GALERIA NA JGS 492 – ESTRADA RIBEIRÃO IRMA, APÓS A STRUDEL HAUS, NO BAIRRO RIO CERRO II. 

 

DO VEREADOR OSMAIR LUIZ GADOTTI: 

Nº 923/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAMAE, PROVIDENCIE A URGENTE RESTAURAÇÃO DA BOCA DE LOBO NA RUA 706 HENRIQUE DEMATHE, NA ALTURA DO NÚMERO 132, LOCALIZADA NO BAIRRO NEREU RAMOS 

Nº 932/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETORIA DE TRÂNSITO, PROVIDENCIE A URGENTE RECOLOCAÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 59 IRMÃO LEANDRO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 1815, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA LENZI.

 

DOS VEREADORES RODRIGO LIVRAMENTO E SIRLEY MARIA SCHAPPO 

Nº 925/2021 – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESTINAÇÃO DE TRÊS OU QUATRO VAGAS DE ESTACIONAMENTO SINALIZANDO-AS COMO DE VAGA ROTATIVA COM PERMISSÃO DE TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS COM O PISCA ALERTA LIGADO (VAGAS DE FARMÁCIA) NA RUA Nº 27 – PADRE FRANCKEN NA ALTURA DA FARMÁCIA BÁSICA, NO BAIRRO CENTRO.